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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimaçãoSouza, Rogério da Silva eTese
2018Entre a micro e a macrojustiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentaisNascimento, Filippe Augusto dos SantosTese
2016Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus BosselmannCâmara, Ana Stela Vieira MendesTese
2016A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASULMarques Júnior, William PaivaTese
2022O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismoGomes Júnior, Francisco Tarcísio RochaTese
2015O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalizaçãoGomes, Felipe LimaTese
2016Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticasFarias, Clóvis Renato CostaTese
2016Tributação oculta nos serviços públicos regulados: o custo social da regulação e a transparência fiscalCarvalho, Ivo César Barreto deTese
2016Os estados constitucionais e a necessidade de um tribunal constitucional no BrasilPaula, Rodrigo Uchôa deTese
2020Justiça restaurativa e medida protetiva de reeducação: um estudo de caso sobre o Projeto Regando FloresGomes, Marianna de QueirozTese