Browsing by Author Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Showing results 1 to 19 of 19
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2009 | A autodefesa processual plena como direito fundamental do acusado | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Pinheiro, Michel |
| 2010 | Criminalidade de colarinho branco: caminhos para uma adequada e efetiva resposta penal | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Rolim, Jordana de Matos Nunes |
| 2012 | Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentais | Lima, Francisco Gérson Marques de; Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2008 | O direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado: uma análise constitucional | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maciel Júnior, Jonas |
| 2013 | Expulsão do estrangeiro condenado e direito de punir do estado brasileiro | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Girão, Edwiges Coelho |
| 2008 | Fundamentos histórico-normativos da lei Maria da Penha | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, Émille Rabelo de |
| 2008 | Garantia fundamental do juízo natural e competência penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitais | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Rebouças, Sérgio Bruno Araújo |
| 2010 | Habeas corpus e transgressão disciplinar militar | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Holanda, Michael Jefferson Celedônio de |
| 2008 | A importância do trabalho prisional: uma possível solução para a auto-sustentabilidade do sistema penitenciário | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Dantas, Larissa Barbosa |
| 2010 | Limitações à liberdade de expressão e a publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Sales, Giorgi Augustus Nogueira Peixe |
| 2010 | O papel da defensoria pública no concretização do devido processo penal | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Pinto, Ana Karoline dos Santos |
| 2013 | A prática do ethical hacking pelos times de resposta a incidentes de segurança computacional como conduta de legítima defesa | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Ramos Neto, Isaac Rodrigues |
| 2008 | A presunção de violência quanto à idade nos crimes contra a liberdade sexual | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Abreu, Patrícia Gonçalo de |
| Jan-2009 | O princípio constitucional da eficiência e a minirreforma do código de processual penal | Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2013 | O princípio da não autoincriminação e os meios de prova de embriaguez | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Reis, Francisco Edson Monteiro dos |
| Jan-2008 | Prisão preventiva, e o princípio constitucional, da duração razoável do processo | Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| 2015 | A problematização concernente ao enquadramento penal do ato do linchamento | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Carvalho, Graziele Braz de |
| 2007 | Transação penal: consequências do descumprimento do acordo pelo beneficiado. Polêmicas e posicionamentos | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Viana, Maria Cláudia Fontes Amador Dodt |
| 2010 | Violência doméstica e familiar contra a mulher: a possibilidade da aplicação da justiça restaurativa | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Costa, Wanessa Paulino da |
