Navegando por Autor Menezes, Joyceane Bezerra

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2012ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF.Menezes, Joyceane Bezerra; Oliveira, Cecília Barroso deArtigo de Periódico
Jul-2019Análise epistemológica da responsabilidade civil na contemporaneidadeMenezes, Joyceane Bezerra; Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Costa, Adriano Pessoa daArtigo de Periódico
Jan-2018Autonomia da pessoa com deficiência e os atos de disposição do próprio corpoMenezes, Joyceane Bezerra; Sampaio, Carolina VasquesArtigo de Periódico
Jul-2012A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntáriaMenezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner PinheiroArtigo de Periódico
Jul-2012A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntáriaMenezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner PinheiroArtigo de Periódico
Mai-2017A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMenezes, Joyceane Bezerra; Caminha, UinieArtigo de Periódico
Out-2012A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PELA ARTICULAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA IGUALDADE E DA LIBERDADE: EXPRESSÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADEMenezes, Joyceane Bezerra; Gonçalves, Camila Figueiredo OliveiraArtigo de Periódico
Jul-2015DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015Menezes, Joyceane Bezerra; Colaço, Hian SilvaArtigo de Periódico
2013O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e culturaMenezes, Joyceane Bezerra; Martins, Rogério ParentoniArtigo de Periódico
2013O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no BrasilMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
2015O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
2016A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADAMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
2008A família na Constituição Federal de 1988 – uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidadeMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
Jul-2016A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucionalMenezes, Joyceane Bezerra; Jereissati, Régis Gurgel do AmaralArtigo de Periódico
Set-2017A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontadeMenezes, Joyceane Bezerra; Barreto, Júlia D’Alge Mont’AlverneArtigo de Periódico
2005O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controleMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
2009A reengenharia da responsabilidade civil na sociedade de riscos: da culpa à socialização dos riscos.Menezes, Joyceane BezerraArtigo de Evento