Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2012 | ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF. | Menezes, Joyceane Bezerra; Oliveira, Cecília Barroso de | Artigo de Periódico |
Jul-2019 | Análise epistemológica da responsabilidade civil na contemporaneidade | Menezes, Joyceane Bezerra; Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Costa, Adriano Pessoa da | Artigo de Periódico |
Jan-2018 | Autonomia da pessoa com deficiência e os atos de disposição do próprio corpo | Menezes, Joyceane Bezerra; Sampaio, Carolina Vasques | Artigo de Periódico |
Jul-2012 | A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária | Menezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner Pinheiro | Artigo de Periódico |
Jul-2012 | A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária | Menezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner Pinheiro | Artigo de Periódico |
Mai-2017 | A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência | Menezes, Joyceane Bezerra; Caminha, Uinie | Artigo de Periódico |
Out-2012 | A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PELA ARTICULAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA IGUALDADE E DA LIBERDADE: EXPRESSÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE | Menezes, Joyceane Bezerra; Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira | Artigo de Periódico |
Jul-2015 | DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015 | Menezes, Joyceane Bezerra; Colaço, Hian Silva | Artigo de Periódico |
2013 | O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura | Menezes, Joyceane Bezerra; Martins, Rogério Parentoni | Artigo de Periódico |
2013 | O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil | Menezes, Joyceane Bezerra | Artigo de Periódico |
2015 | O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência | Menezes, Joyceane Bezerra | Artigo de Periódico |
2016 | A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA | Menezes, Joyceane Bezerra | Artigo de Periódico |
2008 | A família na Constituição Federal de 1988 – uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidade | Menezes, Joyceane Bezerra | Artigo de Periódico |
Jul-2016 | A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional | Menezes, Joyceane Bezerra; Jereissati, Régis Gurgel do Amaral | Artigo de Periódico |
Set-2017 | A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade | Menezes, Joyceane Bezerra; Barreto, Júlia D’Alge Mont’Alverne | Artigo de Periódico |
2005 | O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle | Menezes, Joyceane Bezerra | Artigo de Periódico |
2009 | A reengenharia da responsabilidade civil na sociedade de riscos: da culpa à socialização dos riscos. | Menezes, Joyceane Bezerra | Artigo de Evento |