| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2021 | Brasil - uma democracia (I)liberal? O Governo Bolsonaro e sua afronta ao sistema de freios e contrapesos (2019 - 2020) | Sousa, Francisco Diego Ribeiro | TCC |
| 2019 | A constituição econômica e os custos dos direitos no Brasil: reflexões sobre a crise do constitucionalismo dirigente | Cristino, Eduardo Antônio Dias | TCC |
| 2021 | Depoimento especial: estudo da metodologia e discussão sobre a possibilidade de sua aplicação em ações penais de crimes sexuais face a vítima maiores de 18 anos | Andrade, Camille de Moura | TCC |
| 2018 | A descriminalização do aborto sob a perspectiva da criminologia crítica e a necessidade de regulação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres | Costa, Lara Paula de Meneses | TCC |
| 2021 | Impactos cognitivos da exposição digital excessiva de crianças em fase de alfabetização sob a ótica dos seus direitos fundamentais e da doutrina da proteção integral | Barbosa, Natália Matos | TCC |
| 2021 | A influência da memória na realização do reconhecimento pessoal e na tomada do depoimento da vítima nos crimes de estupro | Lima, Luiz Rarysson Mariano | TCC |
| Jan-2008 | Introdução ao pensamento político de cornelius castoriadis e sua aplicabilidade na compreensão da democracia | Maia, Gretha Leite | Artigo de Periódico |
| 2021 | Judicialização da política de cotas raciais: análise de decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª região sobre o método da heteroidentificação no contexto das universidades públicas | Alves, Débora dos Santos | TCC |
| 2017 | Medo e controle social: uma análise da instrumentalização do medo na gestão penal da miséria | Ribeiro, Lorena Lima de Patrício | TCC |
| 2018 | Morosidade judicial e mediação: uma análise sobre a efetividade do princípio da razoável duração do processo dentro do atual cenário do judiciário brasileiro | Souza, Letícia Marques | TCC |
| Jan-2014 | Pequena história das ideias jurídicas no Ceará: análise da produção do conhecimento científico-jurídico entre os anos 2003-2013 | Costa, Andréia; Maia, Gretha Leite; Costa, Thays Rabelo da | Artigo de Periódico |
| 2018 | A possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha às mulheres trans | Soares, Maísa Martins de Melo | TCC |
| 2001 | O procedimento probatório nos novos modelos processuais | Maia, Gretha Leite | Dissertação |
| 2018 | As representações da mulher no código penal de 1940 e a tutela jurídica da sexualidade feminina | Araújo, Geórgia Oliveira | TCC |
| Jul-2011 | Revisitando quatro categorias fundamentais: estado de direito, estado liberal, estado social e democracia | Maia, Gretha Leite | Artigo de Periódico |
| 2022 | A revista íntima no sistema prisional brasileiro: uma análise sobre a inconstitucionalidade do procedimento | Ribeiro, Dávila Ferreira | TCC |
