Navegando por Autor Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Acordo de não persecução na justiça eleitoral: peculiaridades da aplicação no âmbito criminal e perspectivas para a implementação na seara cívelAraújo, Raul Lustosa Bittencourt deTCC
2023Afetos sociais e qualidade democrática no Brasil: uma proposta antidiscriminatória fundada no amor.Rodrigues, Thiago VasconcelosDissertação
2014Uma análise acerca do regime diferenciado de contrataçõesPinho Júnior, Paulo de Tarso Fiúza deTCC
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteMachado, Raquel Cavalcanti RamosDissertação
2016Análise da fidelidade partidária sob o prisma da titularidade dos mandatos eletivosCaleff, Guilherme TosoliniTCC
2021Análise da gestão de transparência e fiscalização das pesquisas eleitorais no BrasilSousa, Estevão MotaTCC
2017Análise da sanção de cassação do registro ou do diploma prevista no art. 41-A da lei nº 9.504/97 à luz da jurisprudência do TSEMachado Filho, Paulo Cézar NobreTCC
2017Os aspectos jurídicos da sociedade de consumo perante as mudanças do mercado: a situação das economias de compartilhamentoRocha, Marina Sampaio AndradeTCC
2016Atos discricionários decorrentes do poder de polícia: aprofundamento do controle judicial à luz do princípio da juridicidadeDantas, Fernanda MendesTCC
2019Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde.Sousa, Thanderson Pereira deDissertação
2023Autorregulação de conteúdos eleitorais: aspectos legais, riscos e desafios de implementaçãoTávora, Rodrigo Gurgel FernandesTCC
2024À sombra da cassação: candidaturas fictícias femininas e os desafios legais na política brasileiraSousa, Paloma Kauany dos SantosTCC
2022As candidaturas fictícias como forma de manifestação da violência política de gêneroVettorazzi, Ângela Beatriz da CostaTCC
2017A celeridade processual e a efetividade das decisões no processo eleitoralOliveira, Vítor Pimentel deTCC
2021Ciberdemocracia no Brasil: a esfera pública digital como espaço de deliberação social e instrumento de cidadaniaFélix, Mariana Caroline PereiraDissertação
2018A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017Poch, Sophie RozendoTCC
2017O confronto entre a livre iniciativa, a livre concorrência e o direito à segurança nos casos de postos de combustíveis: um cotejo entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a do Supremo Tribunal FederalVieira, Gabriel Matos MonteiroTCC
2023O conteúdo moral na fundamentação decisória do STF: o caso da criminalização da homofobia e da transfobiaPinho, Samara de OliveiraTese
2021Cotas de gênero e participação formal da mulher nas eleições para cargos do sistema proporcional brasileiroAlves, Isadora Mourão Gurgel PeixotoTCC
2023Democracia hackeada: o uso de dados pessoais em campanhas eleitorais e garantias previstas nos regulamentos gerais de proteção de dados pessoaisOliveira, Luciana Carneiro deDissertação
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