1. Repositório Institucional UFC

Browsing by Author Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 38  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2020Acordo de não persecução na justiça eleitoral: peculiaridades da aplicação no âmbito criminal e perspectivas para a implementação na seara cívelMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Araújo, Raul Lustosa Bittencourt de
2014Uma análise acerca do regime diferenciado de contrataçõesMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Pinho Júnior, Paulo de Tarso Fiúza de
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteCavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2016Análise da fidelidade partidária sob o prisma da titularidade dos mandatos eletivosMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Caleff, Guilherme Tosolini
2021Análise da gestão de transparência e fiscalização das pesquisas eleitorais no BrasilMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Sousa, Estevão Mota
2017Análise da sanção de cassação do registro ou do diploma prevista no art. 41-A da lei nº 9.504/97 à luz da jurisprudência do TSEMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Machado Filho, Paulo Cézar Nobre
2017Os aspectos jurídicos da sociedade de consumo perante as mudanças do mercado: a situação das economias de compartilhamentoMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Rocha, Marina Sampaio Andrade
2016Atos discricionários decorrentes do poder de polícia: aprofundamento do controle judicial à luz do princípio da juridicidadeMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Dantas, Fernanda Mendes
2019Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde.Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Sousa, Thanderson Pereira de; Casimiro, Ligia Maria Silva Melo de
2017A celeridade processual e a efetividade das decisões no processo eleitoralMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Oliveira, Vítor Pimentel de
2021Ciberdemocracia no Brasil: a esfera pública digital como espaço de deliberação social e instrumento de cidadaniaMarques Júnior, William Paiva; Félix, Mariana Caroline Pereira; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2018A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Poch, Sophie Rozendo
2017O confronto entre a livre iniciativa, a livre concorrência e o direito à segurança nos casos de postos de combustíveis: um cotejo entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a do Supremo Tribunal FederalMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Vieira, Gabriel Matos Monteiro
2021Cotas de gênero e participação formal da mulher nas eleições para cargos do sistema proporcional brasileiroMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Alves, Isadora Mourão Gurgel Peixoto
2018A divulgação de notícias falsas nas redes sociais e a incidência da legislação eleitoralMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Almeida, Marcus Vinícius Pessoa de
2017A equiparação do regime sucessório atribuído ao casamento para a união estável à luz da atual jurisprudência do STFMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Lopes, Thays Pimentel
2014Execução por quantia certa contra a fazenda pública na justiça do trabalho: análise do procedimento do tribunal regional do trabalho da sétima região após o julgamento de inconstitucionalidade da EC 62 de 2009Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Mota, Catherine Rebouças
2020Fake news e desinformação no processo eleitoral: o exemplo das eleições gerais de 2018 e os desafios à democracia brasileiraMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Aragão, Mariana Rodrigues
2016Fashion law: as criações de moda como objeto do direito de propriedade intelectual e tratamento jurídico dado ao trade dressMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Unias, Monique Maria Guimarães
2014O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e as propostas de reforma políticaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Torres, Marcello de Sá Barreto
Showing results 1 to 20 of 38  next >