Navegando por Autor Diniz, Marcio Augusto de Vasconcelos

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2014O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentaisPaula, Víctor Augusto Lima deDissertação
2022Análise da extensão de sentido e das possiblidades criadas pelo parágrafo primeiro do Art. 12-F da Lei 9.868/99: os limites (ou falta deles) das decisões cautelares e definitivas em ação direta de inconstitucionalidade por omissãoCarneiro Neto, Euclides RodriguesTCC
2012Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociaisSouza, Michelle Amorim SanchoDissertação
2011Direito natural e iluminismo no direito português do final do antigo regimeCabral, Gustavo César MachadoDissertação
2011A eficácia dos precedentes judiciais vinculantes fixados pelo Supremo Tribunal FederalRocha, Mário AlcântaraTCC
Jan-2007Estado social e princípio da solidariedadeDiniz, Marcio Augusto de VasconcelosArtigo de Periódico
Jul-2007Função social da propriedade e livre iniciativa: uma análise da proibição de cobrança do uso do estacionamento pelos shopping centersDiniz, Marcio Augusto de VasconcelosArtigo de Periódico
2022Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira : o papel criativo do Supremo Tribunal FederalBarreto, Erick TeixeiraTCC
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