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Navegando por Autor Santiago, Nestor Eduardo Araruna

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2023	A lei nº 14.550/2023 e seus impactos no combate ao recrudescimento da violência doméstica e familiar contra a mulher	Tigre, Eduardo Simas	TCC
2010	Limitações à liberdade de expressão e a publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro	Sales, Giorgi Augustus Nogueira Peixe	TCC
2010	O papel da defensoria pública no concretização do devido processo penal	Pinto, Ana Karoline dos Santos	TCC
2013	A prática do ethical hacking pelos times de resposta a incidentes de segurança computacional como conduta de legítima defesa	Ramos Neto, Isaac Rodrigues	TCC
2008	A presunção de violência quanto à idade nos crimes contra a liberdade sexual	Abreu, Patrícia Gonçalo de	TCC
Jan-2009	O princípio constitucional da eficiência e a minirreforma do código de processual penal	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Artigo de Periódico
2013	O princípio da não autoincriminação e os meios de prova de embriaguez	Reis, Francisco Edson Monteiro dos	TCC
Jan-2008	Prisão preventiva, e o princípio constitucional, da duração razoável do processo	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Artigo de Periódico
2015	A problematização concernente ao enquadramento penal do ato do linchamento	Carvalho, Graziele Braz de	TCC
2007	Transação penal: consequências do descumprimento do acordo pelo beneficiado. Polêmicas e posicionamentos	Viana, Maria Cláudia Fontes Amador Dodt	TCC
2010	Violência doméstica e familiar contra a mulher: a possibilidade da aplicação da justiça restaurativa	Costa, Wanessa Paulino da	TCC

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