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2020
O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica.
Melo, Marcelo Sampaio de Couto
Dissertação
2020
Processo e racionalidade: a necessidade de um modelo normativo para fundamentação do juízo de fato
Cabral, Angélica Mota
Dissertação
2020
A questão da interpretação na teoria do direito: uma análise do interpretativismo de Ronald Dworkin na perspectiva de Andrei Marmor
Norões, Victor Gerson Batista de
Dissertação
2016
Representação política e participação social: uma abordagem a partir da experiência dos conselhos de políticas públicas e das conferências nacionais
Chagas, Francisco Yrallyps Mota
Dissertação
2016
A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periférica
Ferreira, Desirée Cavalcante
Dissertação
2017
Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos
Carvalho, Harley Sousa de
Dissertação
2021
A sub-representação das mulheres nos espaços de política formal como obstáculo à concretização do estado democrático de direito na modernidade periférica
Lima, Jéssica Maria Rodrigues de
Dissertação
2021
Usurpação inconstitucional de competência no âmbito dos tribunais: uma análise crítica da atuação jurisdicional extra legem no controle difuso de constitucionalidade
Gonçalves, Caio Rodrigues
Dissertação