Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81476| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Que autonomia é essa? Uma avaliação em profundidade do programa de autonomia escolar da rede municipal do município de Maracanaú (CE) |
| Autor(es): | Batista, Cristiane Rodrigues |
| Orientador: | Soares, Maria de Nazaré Moraes |
| Palavras-chave em português: | Política Pública Educacional;Gestão Educacional;Autonomia escolar;Autonomia econômico-financeira;Programa de Autonomia Escolar |
| Palavras-chave em inglês: | Public Educational Policy;Educational Management;School autonomy;Economic and financial autonomy;School Autonomy Program |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS |
| Data do documento: | 2025 |
| Citação: | BATISTA, Cristiane Rodrigues. Que autonomia é essa? Uma avaliação em profundidade do programa de autonomia escolar da rede municipal do município de Maracanaú (CE). 2025. 222 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025. |
| Resumo: | A presente pesquisa pretende avaliar o Programa de Autonomia Escolar (PAE) nas escolas da Rede Municipal de Maracanaú, no Ceará, criado em 2006, junto a Secretaria de Educação. A autonomia é um conceito complexo e que se constrói ao longo da história por meio das relações com diferentes esferas sociais, políticas e de interesses próprio (Morin, 2014; Massaú; Karck, 2020; Coutrim, 2016; Santos, 2024). A autonomia escolar, por sua vez, deve ser vista como um processo contínuo de negociação e construção coletiva que está ligado às demandas sociais por uma educação que prepare os alunos não apenas para o mercado de trabalho, mas também para o exercício pleno da cidadania (Lima, 2023; Mello, 2024; Muller, 2021). O PAE foi criado com o objetivo de descentralizar a gestão educacional municipal, conferindo às escolas maior autonomia administrativa e financeira. Fundamentado na Lei Municipal no 1.096 de 2006 e alinhado à legislação educacional, especificamente, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB - (Brasil, 1996). Abordada em uma perspectiva da avaliação contra hegemônica, esse trabalho busca avaliar o PAE - no município de Maracanaú (Ceará) - a partir da perspectiva da avaliação em profundidade nas dimensões de conteúdo, contexto, trajetória, temporalidade e territorialidade da política (Rodrigues, 2008, 2016, 2011). Ademais, realizaremos uma investigação que se orienta por uma abordagem de pesquisa qualitativa (Minayo, 2017), considerando os objetivos dessa investigação. Já a pesquisa se caracteriza como exploratória e descritiva e traz como estratégia o estudo de caso múltiplo (Yin, 2015). No tocante a coleta de dados, ela se dará por meio de técnicas como: pesquisa documental e aplicação de entrevistas semiestruturadas (Minayo; Deslandes; Gomes, 2009). Essa análise será realizada a partir da análise documental e análise do discurso Orlandi, (2020), visando compreender os processos que encaminham a autonomia no contexto escolar a partir do PAE. Por fim, os resultados da pesquisa avaliativa apontam que: (i) Ainda que haja uma proposta de descentralização, a autonomia escolar é limitada por entraves burocráticos e dependência da Secretaria de Educação; (ii) Os sujeitos institucionais reconhecem parcialmente os avanços do programa, mas revelam contradições entre a teoria e a prática, em meio a percepções críticas veladas e apontam também desigualdades na distribuição de recursos e desafios estruturais que dificultam a equidade entre as escolas; (iii) Os Conselhos Escolares se destacam como instâncias fundamentais na gestão democrática e no controle social. Diante do exposto, apesar das limitações, o PAE tem potencial para promover melhorias educacionais, ao viabilizar investimentos e fortalecer o vínculo entre escola e comunidade. Contudo, seu modelo gerencial enfrenta tensões com a realidade das escolas, exigindo revisões para garantir efetividade e justiça na política educacional. |
| Abstract: | The present research aims to evaluate the School Autonomy Program (PAE) in the public schools of the Maracanaú Municipal Network, in Ceará, Brazil. The program was created in 2006 by the Municipal Department of Education. Autonomy is a complex concept that has been constructed historically through relationships with various social, political, and self-interest spheres (Morin, 2014; Massaú & Karck, 2020; Coutrim, 2016; Santos, 2024). School autonomy,in particular, should be understood as a continuous process of negotiation and collective construction that responds to social demands for an education that prepares students not Only for the labor market but also for full citizenship (Lima, 2023; Mello, 2024; Muller, 2021). The PAE was established to decentralize municipal educational management by granting schools greater administrative and financial autonomy. It is grounded in Municipal Law No. 1.096 of 2006 and aligned with educational legislation, especially the National Education Guidelines and Framework Law (LDB) (Brazil, 1996). From a counter-hegemonic evaluation perspective, this study seeks to assess the PAE in Maracanaú through an in-depth evaluation framework that considers the content, context, trajectory, temporality, and territoriality of the policy (Rodrigues, 2008, 2016, 2011). The research adopts a qualitative approach (Minayo, 2017), and considering its objectives, it is characterized as exploratory and descriptive, using the multiple case study method as its strategy (Yin, 2015). Data collection will involve techniques such as document analysis and semi-structured interviews (Minayo; Deslandes; Gomes, 2009). The analysis of the collected data will be conducted through document analysis and discourse analysis (Orlandi, 2020), aiming to understand the processes that shape autonomy in the school context through the PAE. The evaluative research findings indicate that: (i) Although the program proposes decentralization, school autonomy is limited by bureaucratic barriers and dependency on the Department of Education; (ii) Institutional actors partially recognize the program's advances but reveal contradictions between theory and practice, express veiled critical perceptions, and point out inequalities in resource distribution and structural challenges that hinder equity among schools; (iii) School Councils stand out as key bodies in promoting democratic management and social oversight. Despite its limitations, the PAE has the potential to drive educational improvements by enabling investments and strengthening ties between schools and communities. However, its managerial model faces tensions with the real conditions of schools, demanding revisions to ensure the effectiveness and fairness of the educational policy |
| URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81476 |
| Currículo Lattes do(s) Autor(es): | http://lattes.cnpq.br/5905167038489502 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | MAPP - Dissertações defendidas na UFC |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 2025_dis_crbatista.pdf | 4,03 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.