Página de Busca


Filtros correntes:

Limpar busca
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 10.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013O controle jurisdicional de convencionalidade das leisNóbrega, Mariana Machado daTCC
2013Parâmetros para a aplicação da doutrina prospectiva em matéria tributária: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAlexandre, Marcos César CamposTCC
2013A (in)compatibilidade da lei de anistia face à ordem jurídica internacional: uma análise da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 153 e da sentença proferida pela corte interamericana de direitos humanos no caso Lung e outros versus BrasilFernandes, Talita HermógenesTCC
2013A abstrativização das decisões do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade por meio de mutação constitucional do art. 52, X, da CF/88Ribeiro, Renan Espíndola ArraisTCC
2013Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidadeAlmeida, Dhiego Melo Job deTCC
2013A repercussão geral nos recursos extraordinários e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeLevy, Ana Jéssica Romero da FrotaTCC
2013Precedente judicial obrigatório: uma análise da crescente influência do common law no direito brasileiroSantos, Rodrigo Augusto Costa de OliveiraTCC
2013O amicus curiae no direito brasileiro e a abertura interpretativa do sistema jurídico: da neutralidade à influência no processo decisórioDourado, Gabriel PeixotoTCC
2013Relativização do efeito inter partes no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalLima Neto, Jonas Freire deTCC
2013Discussão acerca da inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 41/2003 - ADIs nº 4887, 4888 e 4889 - vício de inconstitucionalidade por quebra de decoro parlamentarMarinho, João Henrique de BritoTCC

Busca facetada