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Título
Autor(es)
Tipo
2012
A ineficácia do sistema penal tradicional e a justiça restaurativa como proposta para promoção da paz social
Torres, Pollyana Maria Costa
TCC
2010
A (in)compatibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica com a teoria geral do delito
Oliveira, Antonio Fábio Fonseca de
TCC
2017
Do foro especial por prerrogativa de função: um estudo sobre a PEC nº 10/2013 e a iminente extinção do foro especial para crimes comuns
Oliveira, Fernanda de
TCC
2017
Os influxos do feminismo nas alterações normativas promovidas no direito penal brasileiro
Matos, Maíra Mesquita
TCC
2010
Direito penal mínimo versus direito penal máximo
Pequeno, Luiz Eduardo Viana
TCC
2010
A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho
Gomes, Marianna de Queiroz
TCC
2017
A mulher encarcerada e a execução de penas privativas de liberdade
Rêgo, Camila Medeiros
TCC
2015
Estudo sobre a constitucionalidade do art. 33, § 4º, do Código Penal: uma repercussão da ação penal nº 470, do Supremo Tribunal Federal
Serpa, Pedro Ernesto Sampaio
TCC
2015
O projeto de lei Gabriele Leite: uma discussão sobre prostituição e a descriminalização do lenocínio como instrumento de regulamentação da atividade no Brasil
Alves, Kássia Lanelly Lima
TCC
2016
Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial
Silva, Santhiago Castro da
TCC
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Lia Coelho de
1
Almeida, Mariane Araújo Lima de
1
Alves, Kássia Lanelly Lima
1
Aquino, Isabelly Damasceno de
1
Araripe, Priscila Wellausen de Al...
1
Araújo, Lidiane de Vasconcelos
1
Barbosa, João Víctor Carvalho
1
Belarmino, Afonso Roberto Mendes
1
Bezerra, Lucas Brendo Correia
1
Bezerra, Rayan Vasconcelos
.
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Assunto
7
Princípio da insignificância
6
Crime
6
Pena (Direito)
5
Crime hediondo
5
Criminologia
4
Drogas
4
Processo penal
4
Toxicômanos
3
Crime por computador
3
Direito constitucional
.
próximo >
Tipo de Documento
64
TCC
Data de Publicação
13
2014
13
2015
10
2017
7
2013
7
2016
6
2010
5
2011
3
2012
Data de Disponibilização
48
2017
14
2018
2
2021