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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014O poder judiciário e a implementação da política antitruste no BrasilBarbosa, Gilmara Maria de OliveiraDissertação
2014A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivosOliveira, Alex Feitosa deDissertação
2014A redefinição da noção de cidadania no supercapitalismo: de cidadão a consumidorMarques, Felipe MeiraDissertação
2013Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012Farias, Regina Sonia CostaDissertação
2015A consciência, o incentivo e o método como instrumentos de promoção da sustentabilidade a partir da ruptura do modelo de desenvolvimento clássico: viabilizando a gestão energética dos resíduos decorrentes do consumismoEduardo, Thales José PitombeiraDissertação
2015Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivaçãoOliveira Neto, Emetério Silva deDissertação
2015Extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: uma crítica à luz do estado democrático de direito e da teoria do bem jurídicoXerez, Hugo VasconcelosDissertação
2015Efetivação do direito à educação para as crianças e adolescentes com deficiência física de Fortaleza: análise jurídica da situação escolar vivenciada no MunicípioLima, Romana Missiane DiógenesDissertação
2015Trabalho escravo: reflexões sobre a escravidão urbana contemporânea no BrasilNascimento, Maria Daniele Silva doDissertação
2015Tributação indireta e cidadania fiscal: uma análise dos mecanismos de conscientização para mitigação da anestesia fiscalMaia, Debora Bezerra de Menezes SerpaDissertação

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