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Title in Portuguese: Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012
Author: Farias, Regina Sonia Costa
Advisor(s): Lima, Francisco Gérson Marques de
Keywords: Liberdade sindical
Sindicato
Função sindical
categoria profissional
Fortaleza
Issue Date: 2013
Citation: FARIAS, R.S.C. (2013)
Abstract in Portuguese: Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no Município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012. Objetiva traçar um perfil da atuação do ente sindicato, com sede na capital do Estado do Ceará, neste lapso temporal. Especificamente, destina-se a analisar a representação no local de trabalho, descrever os serviços assistenciais prestados aos representados, identificar as fontes de receitas sindicais, conhecer a atuação sindical em defesa da categoria e a interlocução do sindicato com sua base. A metodologia teve natureza investigativa e descritiva. Realizou-se uma pesquisa de campo, do tipo participante, cujos dados foram coletados por meio de instrumento próprio, previamente elaborado. Este foi aplicado pela própria pesquisadora diretamente a um membro integrante da diretoria executiva do sindicato. Os principais resultados levaram às seguintes conclusões: a. a representação no local de trabalho se dá pelo representante dos trabalhadores na empresa e pelo dirigente sindical; b. os sindicatos se sustentam com a arrecadação das contribuições reconhecidas pelo ordenamento jurídico; c. a atuação sindical em defesa da categoria se efetiva por meio da participação no processo de negociação coletiva e na deflagração da greve; e. o sindicato dialoga com sua base através de campanha para sindicalização, mobilização sindical e visita aos representados.
Abstract: Study of the union entity in the context of freedom of association in Brazil: a profile of the activities of trade unions in the professional category, in Fortaleza, concerning the period from 2010 to 2012. Aims to profile the performance of the union entity, headquartered in Ceará’s capital, in that time span. Specifically, analyses the representation in the workplace, describes the health care services provided to its members, identifies the sources of funding used by the union, knowing its actions in defense of the category and the dialogue between the union and its base. The methodology was one of investigative and descriptive nature. It was a field research, of the participant type, whose data were collected through a separate instrument, previously developed by the researcher and applied directly to a member of the executive board of the union. The results led to the following main conclusions: a. representation in the workplace is given by the representative of the employees in the company and the union leader b. unions are supported by the contributions recognized by Brazilian law c. the union actions in defense of the workers happens through participation in the collective bargaining process and the outbreak of the strike d. the communication with the union base is through campaign for unionization, union mobilization and visits to the workers it represents.
Description: FARIAS, Regina Sonia Costa. Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012. 2013. 197 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12836
Appears in Collections:FADIR - Dissertações defendidas na UFC

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