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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2015
Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexão sobre o caso brasileiro
Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de
Dissertação
2013
O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
Dissertação
2008
Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitações
Pereira, Francisco Antônio Rodrigues
Dissertação
2012
Ideologia jurídica e conflitos fundiários
Moreira, Márcio Alan Menezes
Dissertação
2005
A jurisdição e a participação popular: enfoque dialético da jurisdicidade no âmbito do estado democrático de direito
Brito, Maria Joseleide de Araújo
Dissertação
2014
Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais
Silva, Roberto Carlos Rocha da
Dissertação
2005
Efetivação judicial dos direitos econômicos, sociais e culturais
Lima, George Marmelstein
Dissertação
2014
O poder judiciário e a implementação da política antitruste no Brasil
Barbosa, Gilmara Maria de Oliveira
Dissertação
2015
Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivação
Oliveira Neto, Emetério Silva de
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de
1
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
1
Barbosa, Gilmara Maria de Oliveira
1
Brito, Maria Joseleide de Araújo
1
Lima, George Marmelstein
1
Moreira, Márcio Alan Menezes
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Pereira, Francisco Antônio Rodri...
1
Silva, Roberto Carlos Rocha da
Assunto
6
Direitos fundamentais
2
Democracia
1
Acesso à justiça
1
Ativismo judicial
1
CADE
1
Controle da constitucionalidade
1
Controle judicial
1
Defesa econômica
1
Direito à moradia
1
Direito à saúde
.
próximo >
Data de Publicação
2
2005
2
2014
2
2015
1
2008
1
2012
1
2013
Data de Disponibilização
3
2016
2
2015
2
2017
1
2020
1
2021