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Tipo
2018
Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberal
Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
Dissertação
2016
Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista
Meireles Júnior, Cláudio Alcântara
Dissertação
2015
A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Dissertação
2015
Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexão sobre o caso brasileiro
Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de
Dissertação
2018
Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinho
Mota, Catherine Rebouças
Dissertação
2013
O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
Dissertação
2017
As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o Brasil
Cavalcante, Maíra Melo
Dissertação
2014
Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John Rawls
Vasconcelos, Renato Barbosa
Dissertação
2014
Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna
Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
Dissertação
2018
Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito Brasileiro
Mendes, Bianca Berdine Martins
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Guimarães Filho, José Haroldo
2
Meireles Júnior, Cláudio Alcântara
2
Moreira, Márcio Alan Menezes
2
Pessoa, Gabriela Pimentel
2
Sampaio, Anny Gresielly Sales Gra...
2
Sousa, Lívia Maria de
2
Weyne, Bruno Cunha
1
Aguiar, Ana Cecília Bezerra de
1
Alencar, Mário Soares de
1
Alencar, Rafael Vieira de
.
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Assunto
35
Direitos fundamentais
22
Democracia
18
Políticas públicas
12
Direitos humanos
9
Direitos sociais
7
Direito fundamental
6
Poder judiciário
5
Acesso à justiça
5
Direito internacional
5
Meio ambiente
.
próximo >
Data de Publicação
37
2019
36
2018
24
2015
22
2016
22
2017
21
2014
20
2013
18
2011
15
2012
4
2010
.
próximo >
Data de Disponibilização
67
2015
45
2017
42
2018
32
2019
17
2020
11
2016
3
2023
2
2021