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Title in Portuguese: Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberal
Author: Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
Advisor(s): Matias, João Luís Nogueira
Keywords: capitalismo
democracia
liberdade
igualdade
Issue Date: 2018
Citation: ARRUDA, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de. Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberal. 2018. 158 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2018.
Abstract in Portuguese: Busca-se investigar a relação entre capitalismo e democracia de acordo com as categorias lógicas aristotélicas da modalidade, quais sejam, necessidade, possibilidade ou impossibilidade. O método é essencialmente descritivo-discursivo, iniciando-se com um tratamento crítico do que seja democracia sob o prisma empírico e normativo, abordando-a desde a experiência original no período clássico da Grécia antiga, notadamente em relação aos aspectos da liberdade e igualdade, e de sua formulação atual desenvolvida a partir do século XIX e profundamente imbricada com o pensamento liberal, sem descurar de atributos como a solidariedade, o respeito à diversidade e às minorias, a participação e a regra da maioria. Em seguida, o capitalismo é examinado, diferenciando-se o liberalismo político do econômico e submetendo-o à crítica marxista, especialmente no que toca à tendência intrinsecamente expansionista e aos seus possíveis limites, inclusive espaciais e de esgotamento dos recursos naturais, sugerindo ser este um momento de aprofundamento vertical desse modelo econômico, com a reversão dos ganhos sociais alcançados ao longo do século XX, principalmente no período pós-guerra e até a década de 70. É no terceiro capítulo que a compatibilidade entre capitalismo e democracia é discutida, se a existência da democracia pressupõe o capitalismo ou se, pelo contrário, o capitalismo torna a democracia impossível, ou ainda se são de convivência possível, mas difícil, especialmente no momento atual em que há quem defenda haver movimentos perceptíveis manejados pelo capital para o enfraquecimento democrático. Conclui-se ser o capitalismo incompatível com o pleno desenvolvimento da democracia, sendo especialmente antidemocrática a apresentação neoliberal, conquanto se nos apresentem experiências razoáveis de convivência entre ambos no tempo e no espaço, mesmo gravadas por contradições profundas, notadamente no âmbito da democracia transnacional.
Abstract: It seeks to investigate the relationship between capitalism and democracy according to the Aristotelian logical categories of the modality, namely, necessity, possibility or impossibility. The method is essentially descriptive-discursive, starting with a critical treatment of what democracy is under the empirical and normative prism, approaching it from the original experience in the classical period of ancient Greece, notably in relation to the aspects of freedom and equality, and of its present formulation developed from the nineteenth century onwards and deeply interwoven with liberal thinking, without neglecting attributes such as solidarity, respect for diversity and minorities, participation and majority rule. Next, capitalism is examined, differentiating political and economic liberalism and subjecting it to Marxist criticism, especially as regards the intrinsically expansionist tendency and its possible limits, including spatial and natural resource depletion, suggesting that this is a moment of vertical deepening of this economic model, with the reversal of social gains achieved throughout the twentieth century, especially in the postwar period and until the 1970s. It is in the third chapter that the compatibility between capitalism and democracy is discussed, if the existence of democracy presupposes capitalism, or if, on the contrary, capitalism makes democracy impossible, or is it possible to coexist, but is difficult, especially at the moment in which there are some who advocate perceptible movements managed by capital to weaken democracy. It is concluded that capitalism is incompatible with the full development of democracy, and the neoliberal presentation is especially undemocratic, although reasonable experiences of coexistence between both are presented to us in time and space, even if they are engraved by deep contradictions, especially in the context of transnational democracy.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/37856
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