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2009A autodefesa processual plena como direito fundamental do acusadoSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Pinheiro, Michel
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCorrea, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulalia Emilia Pinho
Jan-2008Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheresLopes, Ana Maria D´Ávila; Jucá, Roberta Laena Costa; Andrade, Denise Almeida de; Costa, Andréia da Silva
2007O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentaisCavalcante, Denise Lucena; Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2013A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento públicoCavalcante, Denise Lucena; Pessoa, Gabriela Pimentel
2006A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado
Jan-2011Multiculturalismo e a indissociabilidade entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no estado democrático de direitoGarcia, Bianco Zalmora; Godoy, Edvania Fátima Fontes
2007A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente: estudo de caso: dominialidade das águas subterrâneas no Cariri cearenseMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Melo, José Patrício Pereira
2008Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentaisMatias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Jan-2010Direitos fundamentais dos contribuintes: breves consideraçõesFischer, Octavio Campos