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Título
Autor(es)
Tipo
2009
A eficácia executiva da sentença declaratória
Martins, Fellipe Frota
TCC
2008
Estudos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher
Morais, Raquel Veras
TCC
2009
A fungibilidade entre as tutelas de urgência
Silveira, Raul Ary
TCC
2008
Os limites à responsabilidade civil do prático à luz do direito brasileiro e do direito comparado
Santiago, Andréa Sales
TCC
2006
Nova crise na administração pública brasileira
Temóteo, Wagneriana Lima
TCC
2009
Os poderes instrutórios do juiz penal à luz da constituição federal e das normas infraconstitucionais
Almeida Júnior, Osmildo Bezerra de
TCC
2009
A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Jacinto Lúcio dos Santos
TCC
2009
A Relativização da coisa julgada
Siqueira, Pablínio Francesco Almeida
TCC
2009
Repercussão do regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista na análise da constitucionalidade do art. 2, I, da lei 11.101/2005
Gabriel, Thiago Menezes
TCC
2009
Salário minimo como base de cálculo de vantagem: prestações sucessivas e a tutela jurisdicional
Fonteles Neto, José Olavo
TCC
2009
O sistema brasileiro de progressão de regime e a problemática efetivação frente à lei de execução penal
Silva, Francisco Benilton Serafim da
TCC
2009
Violência doméstica e familiar contra a mulher: lei Maria da Penha nº 11.340/06
Magalhães, José Edson de Araújo
TCC