Navegando por Autor Silva, Michel Mascarenhas
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2014 | Uma análise crítica do constitucionalismo e da sua nova vertente transconstitucional | Aquino, Raul Moura | TCC |
| 2014 | A aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado frente à nova lei sobre crime organizado (Lei Federal nº 12.850/2013) | Carvalho, Raíssa Melo de | TCC |
| 2014 | A atipicidade penal do porte de arma branca após a vigência das leis nº 9.437/1997 e nº 10.826/2003 | Gomes, Amaiara Cisne | TCC |
| 2013 | A comprovação da materialidade e da autoria nos crimes virtuais | Sales, Marcos Levy Gondim | TCC |
| 2013 | O crime de omissão de socorro em face do dever de solidariedade | Castro Neto, Pedro de | TCC |
| 2014 | Desrespeito ao princípio da legalidade do tipo penal aberto do artigo 96, I da lei 8.666/93 | Santana, Leonardo de Oliveira | TCC |
| 2012 | A dinâmica da prisão preventiva e das medidas cautelares à luz da lei federal nº 12.403/11 | Lucena, Tales Freire | TCC |
| 2014 | Exame criminológico: análise crítica do instituto à luz do modelo garantista constitucionalmente estabelecido | Barrocas, Marcus Euler Rodrigues | TCC |
| 2010 | A inclusão do segurado especial rural à previdência social brasileira | Nascimento, Denis Lopes do | TCC |
| 2013 | A natureza jurídica do Ministério Público de Contas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem crítica | Lima, Jorge Ulisses e Silva Ferreira | TCC |
| 2012 | A reforma do código penal pela lei 12.015/2009 e sua condição mais benéfica para o agente que comete o crime de estupro | Capibaribe, Hanna Morais de Arimatéa | TCC |
| 2013 | A suspensão da ação civil ex delicto | Nascimento, Juliano Cézar Gadêlha do | TCC |
