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Title in Portuguese: Uma análise crítica do constitucionalismo e da sua nova vertente transconstitucional
Author: Aquino, Raul Moura
Advisor(s): Silva, Michel Mascarenhas
Keywords: Direito constitucional
Direitos humanos
Depositário infiel
Issue Date: 2014
Citation: AQUINO, R. M. (2014)
Abstract in Portuguese: A temática do constitucionalismo compõe um dos pilares do Direito Constitucional. A gênese desse fenômeno pode ser encontrada ainda na Antiguidade, nos sistemas organizacionais registrados no Estado Hebreu e Grego. Porém, deve-se dizer que a essência do constitucionalismo só veio surgir de fato com as Revoluções Liberais do século XVIII, especialmente na luta pela independência americana e na Revolução Francesa, amplamente influenciada pelo liberalismo. Com a evolução histórica, diversos outros ideais foram incorporados na doutrina constitucional, contribuindo para a construção de fases ideológicas, como o constitucionalismo social e fraternal. Tais fases foram pautadas na noção de direitos fundamentais de segunda e terceira geração respectivamente. Após a Segunda Guerra mundial, com a queda dos regimes totalitários, especialmente aqueles instalados na Alemanha e Itália, a Europa passou por um processo de redemocratização, instaurando-se uma nova perspectiva constitucional, que valorizava primordialmente os direitos fundamentais, com especial destaque para dignidade da pessoa humana. Dessa maneira, surgiu o que hoje se denomina de neoconstitucionalismo, sustentado nas teorias do pós-positivismo e da Supremacia da Constituição, serviu de base para a elaboração da Constituição Brasileira de 1988. Ocorre que com a integração das sociedades globalizadas, as necessidades relacionadas ao constitucionalismo, que antes eram solucionadas no âmbito de cada ordem interna, passaram a exigir uma universalização no seu tratamento, contribuindo para o constante entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional.
Abstract: The theme of constitutionalism makes up one of the pillars of constitutional law. The genesis of this phenomenon can be found even in antiquity, organizational systems registered in the State Hebrew and Greek. However, it must be said that the essence of constitutionalism in fact came only arise with the Liberal Revolutions of the eighteenth century, especially in the struggle for American independence and the French Revolution, largely influenced by liberalism. With the historical evolution, various other ideals were embodied in constitutional doctrine, contributing to the construction of ideological phases, as the social and fraternal constitutionalism. These phases were guided by the notion of fundamental rights of second and third generation, respectively. After the Second World War, with the fall of totalitarian regimes, especially those located in Germany and Italy, Europe underwent a process of democratization, establishing himself a new constitutional perspective, which primarily valued fundamental rights, with special emphasis on dignity the human person. Thus emerged what is now called neoconstitutionalism, supported the theories of post-positivism and the Supremacy of the Constitution provides the basis for the elaboration of the Brazilian Constitution of 1988 that occurs with the integration of globalized societies, the needs related to constitutionalism, which before were resolved within each internal order, began to require universal in its treatment, contributing to the constant intertwining of several legal orders, around the same issues of a constitutional nature.
Description: AQUINO, Raul Moura. Uma análise crítica do constitucionalismo e da sua nova vertente transconstitucional. 2014. 61 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/27740
metadata.dc.type: TCC
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