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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Jan-2012 | Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada | Menezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira | Artigo de Periódico |
| 2017 | Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa | Menezes, Joyceane Bezerra de; Colaço, Hian Silva | Artigo de Periódico |
| 2009 | Filiação socioafetiva | Cavalcante, Débora Machado | TCC |
| 2014 | Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Holanda, Ticiana de Oliveira | TCC |
| 2008 | Guarda compartilhada | Pinheiro, Diego Barroso Medeiros | TCC |
| 2008 | Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do direito brasileiro | Bruno, Juliana Melo | TCC |
| Jul-2018 | Identidade de gênero e transexualidade no direito brasileiro | Menezes, Joyceane Bezerra de; Castro e Lins, Ana Paola de | Artigo de Periódico |
| 2012 | A importância da socioafetividade nas ações de filiação segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira | TCC |
| 2014 | Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional | Correia Neto, Jáder de Figueiredo | TCC |
| 2012 | Jurisdicização das relações homoafetivas no Brasil: avanço histórico | Moreira, Mariana Magalhães | TCC |
| 2010 | A lei 12.318/2010: a tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental | Silva, Celenilton Gomes da | TCC |
| Jan-2015 | A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Jul-2008 | A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade. | Menezes, Joyceane Bezerra de; Magalhães, Giovani | Artigo de Periódico |
| 2017 | Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informação | Menezes, Joyceane Bezerra de; Matos, Liliane Gonçalves; Colaço, Hian Silva | Artigo de Periódico |
| 2008 | Maternidade de substituição: um vazio jurídico | Albuquerque, Camila Costa de | TCC |
| Jan-2008 | Notas sobre a natureza jurídica do embrião humano e o marco inicial dos direitos de personalidade | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| 2014 | A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família | Severiano, Hernandes Diego | TCC |
| 2010 | O parto anônimo à luz do planejamento e do poder familiar e os direitos humanos da criança | Gomes, Rhiana Mara Bessa | TCC |
| 2007 | A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo | Nóbrega, Liduina Cláudia Machado da | TCC |
| Jan-2005 | Poder regulamentar das agências reguladoras | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
