Mostrando resultados 13 a 32 de 75
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Jan-2019 | Burocracia, procedimentalização e processualização no direito brasileiro | Cintra, Carlos César Sousa; Gutierrez, Daniel Mota | Artigo de Periódico |
| 2014 | Cobranças realizadas nos estacionamentos rotativos em vias públicas, com ênfase no sistema da "zona azul" adotado no município de Fortaleza: natureza jurídica e requisitos legais | Lima, Stephane Hilda Barbosa | TCC |
| 2019 | O conceito de serviços hospitalares e equiparados na lei nº 9.249/95: uma análise à luz do princípio da igualdade | Oliveira Júnior, Airton Silva de | TCC |
| 2020 | Contribuição social previdenciária: uma análise de sua aplicação à luz do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no sistema único de previdência social do estado do Ceará | Adriano, Denilson de Oliveira | TCC |
| 2007 | Contribuições especiais: perfil constitucional | Alcântara, Julianna Vasconcelos de | Dissertação |
| 2021 | Convenções internacionais em matéria tributária e a influência da legislação interna posterior: análise à luz do caso Volvo | Silva, Bianca Aragão | TCC |
| 2015 | Da admissibilidade de tributação decorrente de atos ilícitos sob a perspectiva do princípio pecunia non olet no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Jânio Ponciano de | TCC |
| 2019 | Da incidência do imposto sobre transmissão de bens imóveis nas transferências de bens que excedam o valor das cotas ou ações em realização de capital | Castro, Gabriel Carneiro de | TCC |
| 2023 | Da legitimidade fazendária para requerer a falência: análise principiológica centrada no prisma da preservação da empresa e demais princípios do ordenamento jurídico brasileiro | Gondim, Gustavo Alencar de Andrade | TCC |
| Jul-2019 | Desburocratização: impactos na informatização e celeridade do serviço público | Cintra, Carlos César Sousa; Fedel, Ivone Rosana | Artigo de Periódico |
| 2014 | Despesas com pessoal do poder executivo no estado do Ceará de 2009 a 2013 à luz da lei de responsabilidade fiscal | D'Alencar, Jaime Rodrigues | TCC |
| 2017 | O direito ao trabalho por parte das pessoas com deficiência: o acesso ao cargo público e seu efetivo exercício | Oliveira, Milena Sousa de | Dissertação |
| 2020 | O direito à compensação do ICMS recolhido sobre prestação de serviço de comunicação em relação à qual houve inadimplência absoluta do usuário: uma análise da violação ao fato gerador e ao princípio da não cumulatividade do imposto | Pedrosa, Francisco Naftali Aires | TCC |
| 2013 | Do conceito de insumo para fins de creditamento na sistemática não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS | Pamplona, Yuri Teles | TCC |
| 2013 | Do imposto sobre produtos industrializados: estudo acerca da incidência na importação promovida por não contribuinte | Rocha, Pedro Felipe de Oliveira | TCC |
| 2017 | O efetivo exercício do trabalho no serviço público pelas pessoas com deficiência por meio do mandado de injunção. | Cintra, Carlos César Sousa; Oliveira, Milena Sousa de | Artigo de Periódico |
| 2020 | Uma exegese jurídica e financeira do programa especial de regularização tributária (PERT) criado pela lei federal Nº 13.496/2017 no âmbito da receita federal do Brasil | Gomes, Elizeu de Sousa | TCC |
| Jan-2014 | O exercício, pelo poder executivo, de função administrativa tributária, à luz do art. 37, caput, da constituição federal de 1988 | Cintra, Carlos César Sousa | Artigo de Periódico |
| 2015 | A exigência do ITBI nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis | Leitão Filho, Otaci Martins | TCC |
| Jul-2019 | Os fomentos estatais à pesquisa em ciência e inovação, as pequenas empresas e os novos rumos da evolução econômica propostos pela organização para a cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) | Cintra, Carlos César Sousa; Santos, Saulo Gonçalves | Artigo de Periódico |
