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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83460| Tipo: | Tese |
| Título: | O movimento histórico de oferta das licenciaturas na Rede Federal de Educação Profissional: tendências e contratendências no contexto da crise estrutural do capital |
| Autor(es): | Silva, Daniela Glicea Oliveira da |
| Orientador: | Rabelo, Josefa Jackline |
| Coorientador: | Mendes Segundo, Maria das Dores |
| Palavras-chave em português: | Licenciaturas;Formação docente;Institutos Federais de Educação;Ciência e Tecnologia;Tendências e contratendências;Pedagogia das competências;Onto-marxismo |
| Palavras-chave em inglês: | Undergraduate Teacher Education Programs;Teacher education;Federal Institutes of Education;Science and technology;Tendencies and counter-tendencies;Competency-Based Pedagogy;Onto-marxism |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Data do documento: | 2025 |
| Citação: | SILVA, Daniela Glicea Oliveira da. O movimento histórico de oferta das licenciaturas na Rede Federal de Educação Profissional: tendências e contratendências no contexto da crise estrutural do capital. 2025. 324 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025. |
| Resumo: | A contradição é parte constituinte da realidade e o movimento do real é dado por uma força de contrários. Esse movimento é caracterizado por tendências e contratendências que, enquanto pares dialéticos, se influenciam mutuamente. O sistema sociometabólico do capital vive uma crise profunda, sem precedentes, em caráter estrutural. A atuação dos organismos internacionais, nomeadamente o Banco Mundial, para a contenção das contradições no âmbito do capital em crise abrange diversos setores. A formação docente tem sido assumida pelo projeto de dominação burguês como de suma importância, tendo em vista operacionalizar a classe trabalhadora em coadunância com as necessidades do mercado. No contexto brasileiro, com a implementação da Lei nº 11.892 de 2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) passaram a ofertar cursos de Licenciatura, como novo lócus de abrangência da formação docente. Esta pesquisa analisa criticamente o movimento histórico da ampliação da oferta dos cursos de Licenciatura dos lócus tradicionais e históricos das Universidades para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, desvelando as suas tendências e contratendências, e rastreando a centralidade da Pedagogia das Competências no processo formativo, no contexto de crise estrutural do capital. Para tanto, realiza uma pesquisa teórico-bibliográfica e documental, a partir dos teóricos que desenvolvem uma crítica onto-marxista ao sistema do capital. Debruça-se, sobretudo, nas recentes medidas para a formação docente, a partir dos documentos que integram a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica (2016) e suas diretrizes, e analisa os dados da Plataforma Nilo Peçanha e do Censo de Educação Superior (2022). Como resultados, apresenta que a expansão da Rede Federal de Educação Profissional representou o aprofundamento da escolha neoliberal de baratear a oferta do ensino, mas, contraditoriamente, ampliou as oportunidades educacionais na educação pública. Portanto, houve a priorização da oferta de Ensino Superior não universitário, em detrimento da ampliação exclusiva das Universidades. A Pedagogia das Competências tem sido assumida como ideário pedagógico dominante das reformas no campo educacional em geral e da formação docente. Há dois caminhos possíveis que são apontados nas reformas para a formação de professores(as), que hora miram no primado teórico, hora têm ênfase no pragmatismo. Essa dualidade alinha-se com o projeto burguês hegemônico, com raiz ontológica na divisão do trabalho entre o manual e o intelectual. Isso posto, a formação dos(as) professores(as) ganha centralidade na consecução dos objetivos de acumulação do capital, que se coaduna com a ampliação da oferta dos cursos de Licenciaturas das Universidades para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), gerando o movimento de tendências e contratendências. Em face da tentativa de reversão da queda da taxa de lucro, demanda-se o incremento da composição orgânica do capital e, em corolário, a especialização no campo da educação. Os IFs devem, portanto, promover a formação docente especializada nas áreas de Ciências Duras. A pesquisa constata, por outro lado, que os IFs têm assumido um papel importante na oferta da educação pública de qualidade e que a ampliação dos cursos de Licenciatura para esta instituição vem representando contornos diferenciados daqueles pretendidos pelas políticas educacionais capitalistas. No campo da possibilidade, as contradições da busca pela hegemonia das concepções pedagógicas nos IFs produzem as condições para uma formação docente que aponte para além da mera reprodução dos interesses da sociedade do capital. |
| Abstract: | Contradiction is a constitutive part of reality and the movement of the real is driven by opposing forces. This movement is characterized by tendencies and counter-tendencies that, as dialectical pairs, mutually shape one another. The sociometabolic system of capital is experiencing a profound, unprecedented, structural crisis. The actions of international organizations, namely the World Bank, in containing contradictions in the context of a capital crisis extend across multiple sectors. Teacher education has been regarded by the bourgeois project of domination as being of utmost importance, given its role in shaping the working class to align with the needs of the market. In the Brazilian context, with the implementation of Law No. 11,892 of 2008, the Federal Institutes of Education, Science, and Technology (IFs) began to offer undergraduate teaching degrees as a new locus for teacher education. This research critically analyzes the historical expansion of undergraduate teacher education programs from the traditional and historical locus of universities to the Federal Network of Professional, Scientific, and Technological Education, unveiling its tendencies and counter-tendencies, and tracing the centrality of Competency-Based Pedagogy in the teacher training process within the context of the structural crisis of capital. To this end, it conducts a theoretical, bibliographic and documentary investigation, based on scholars who develop an onto-Marxist critique of the capitalist system. It concentrates primarily on recent measures for teacher training, based on documents comprising the National Policy for the Training of Basic Education Professionals (2016) and its guidelines, and analyzes data from the Nilo Peçanha Platform and the Higher Education Census (2022). As results, it shows that the expansion of the Federal Network of Professional Education represented a deepening of the neoliberal choice to lower the cost of providing education, but paradoxically it also expanded educational opportunities within the public system. Therefore, there was a prioritization of non-university higher education provision, to the detriment of the exclusive expansion of universities. The Competency-Based Pedagogy has been adopted as the dominant pedagogical framework in educational reforms in general, as well as in teacher education. There are two possible paths highlighted in teacher education reforms: one emphasizes theoretical primacy, while the other focuses on pragmatism. This duality aligns with the hegemonic bourgeois project, with an ontological root in the division between the manual and the intellectual work. In this context, teacher education assumes a central role in the achievement of capital accumulation objectives, aligning with the expansion of undergraduate programs from universities to the Federal Institutes of Education, Science, and Technology (IFs), generating a movement of tendencies and counter-tendencies. In view of attempts to reverse the falling rate of profit, an increase in the organic composition of capital is required and, consequently, a specialization in the field of education. The IFs should, therefore, promote specialized teacher education in hard sciences areas. The research, however, shows that the Federal Institutes (IFs) have played an important role in providing quality public education, and that the expansion of undergraduate programs within these institutions has produced results that differ from the goals intended by capitalist educational policies. Within the field of possibility, the contradictions inherent in the quest for hegemony of pedagogical conceptions within the Federal Institutes (IFs) produce the conditions for teacher education that extend beyond mere reproduction of the interests of capitalist society. |
| URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83460 |
| Currículo Lattes do(s) Autor(es): | http://lattes.cnpq.br/7622590628990104 |
| Currículo Lattes do Orientador: | http://lattes.cnpq.br/8231954289757480 |
| Currículo Lattes do Coorientador: | http://lattes.cnpq.br/2457379318485969 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | PPGEB - Teses defendidas na UFC |
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