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Type: Tese
Title: A argumentação sob o prisma da problemática da influência no processo de extradição de Cesare Battisti
Title in English: L’argumentation dans une problematique de l'influence dans le procès d'extradition de Cesare Battisti
Authors: Damasceno, Francisco Roterdan Fernandes
Advisor: Soares, Maria Elias
Keywords: Argumentation;Discours juridique;Argumentação jurídica;Battisti, Cesare, 1954- Processos, litígios etc;Discussões e debates;Extradição;Direito – Análise do discurso
Issue Date: 2013
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: Damasceno, F. R. F.; Soares, M. E. (2013)
Abstract in Brazilian Portuguese: Esse trabalho tem por objetivo geral investigar o discurso jurídico, mais precisamente o discurso produzido pelos atores envolvidos no processo de extradição do italiano Cesare Battisti, ou seja, os juízes do Supremo Tribunal Federal, os advogados das partes, bem como os representantes do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União. A abordagem dada ao tema baseou-se em pressupostos da Teoria da Argumentação, da Análise Argumentativa e da Teoria Semiolinguística e teve como aparato teórico-metodológico as concepções de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005), Charaudeau (2005, 2007, 2008 e 2010), Plantin (1997, 2003, 2004). Amossy (2005, 2006, 2007), de Meyer (2007), Haddad (2002), Maingueneau (2002), entre outras. A partir das contribuições teóricas, investigamos como se constrói a atividade argumentativa ao identificarmos os tipos de auditórios que compõem a situação de comunicação processo de extradição. Identificamos os tipos de ethé existentes e/ou recuperados nas peças que compõem o referido processo, bem como as estratégias argumentativas utilizadas pelos diversos atores envolvidos. Discutimos também o papel das emoções existentes e/ou recuperadas no decorrer do feito e sua institucionalização. Verificamos que os diversos ethé de Cesare Battisti permeiam todo o processo e servem de argumento para as teses defendidas pelas partes e que, embora haja essa variedade de ethé, no desfecho do processo, predominam o ethé de refugiado, condição que lhe fora atribuída por decisão do chefe do Ministério da Justiça à época, e o de extraditando, por ser o ethos que desencadeou a contenda judicial e se tornou preponderante. Concluímos que prevaleceram as visadas discursivas de influência como estratégias argumentativas, ainda que pudéssemos encontrar ouros tipos de visadas. Quanto ao modo de sentir (pathos), podemos concluir que as emoções suscitadas pelas partes processuais no decorrer do feito contribuíram indubitavelmente para a construção dos modos de dizer e de ser (ethos) no caso Cesare Battisti
Abstract in French: Ce travail vise à étudier le discours juridique, à savoir le discours produit par les acteurs impliqués dans le procès d'extradition de l'italien Cesare Battisti, c'est à dire, les juges du Supremo Tribunal Federal (la cour suprême brésilienne), les avocats des parties et les représentants du Ministério Público Federal (le parquet) et de l’Advocacia Geral da União. L’approche donnée au sujet a été basée sur la théorie de l'argumentation, l'analyse argumentative et la théorie semiolinguistique et a eu comme support théorique et méthodologique les conceptions de Perelman et Olbrechts-Tyteca (2005), de Charaudeau (2005, 2007, 2008, 2010), de Plantin (1997, 2003, 2004), d’Amossy (2005, 2006, 2007), de Meyer (2007), de Haddad (2002), de Maingueneau (2002), entre autres. A partir des contributions théoriques, nous avons compris comment est construite l’activité argumentative lors que nous avons identifié les types d’auditoires qui composent la situation de communication procès d'extradition. Nous avons identifié les types d’ethé existants et ou récupérés dans les pièces qui font partie de cette procédure ainsi que les stratégies argumentatives mobilisées par les différents acteurs impliqués. Nous discutons également le rôle des émotions existantes et ou récupérées au cours de l’affaire et leur institutionnalisation. Nous avons remarqué que les divers ethé de Cesare Battisti imprègnent tout le procès et servent d'argument aux thèses soutenues par les parties et que, bien qu'il y ait cette variété d’ ethé, à la fin du procès prédominent les ethé de refugié, status qui lui avait été attribué par une décision du ministre de la Justice à l'époque, et d’extraditant, puisque c’est l’ethé qui a déclenché le litige et qui devient prédominant. Nous avons vu que les visées discursives d’influence ont prévalu comme des stratégies argumentatives, même si nous pouvions trouver d’autres types de visées. Quant à la façon de sentir (pathos), nous avons pu conclure que les émotions mobilisées par les parties au cours de la procédure ont sans aucun doute contribué à la construction des manières de dire et d'être (ethos) dans l’affaire Cesare Battisti
Description: DAMASCENO, Francisco Roterdan Fernandes. A argumentação sob o prisma da problemática da influência no processo de extradição de Cesare Battisti. 2013. 165f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2013
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/8227
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