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dc.contributor.authorGOMES, Marcos Vinícius de Sousa Rocha-
dc.date.accessioned2025-03-06T19:09:05Z-
dc.date.available2025-03-06T19:09:05Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationGOMES, Marcos Vinícius de Sousa Rocha. Instrumentos de participação popular no legislativo: desafios e perspectivas no contexto democrático brasileiro contemporâneo. In: Seminário Internacional em Direitos e Sociedade, 2024, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos e Sociedade, 2024. v. 6.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79961-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Direito da UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinensept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleInstrumentos de participação popular no legislativo: desafios e perspectivas no contexto democrático brasileiro contemporâneopt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.description.abstract-ptbrPretende-se analisar os instrumentos de participação popular no Legislativo brasileiro no contexto democrático contemporâneo. O estudo explora como mecanismos como plebiscitos, referendos, iniciativas populares e audiências públicas são utilizados e percebidos dentro do processo legislativo. A pesquisa destaca a importância da participação cidadã na democracia e os desafios enfrentados para a implementação efetiva desses instrumentos, incluindo barreiras burocráticas, desinformação e desigualdades regionais. A partir de uma metodologia que envolve pesquisa bibliográfica, documental e de campo, são discutidas as perspectivas para aprimorar a interação entre a sociedade e o Legislativo, visando uma democracia mais inclusiva e representativa. O artigo conclui que, apesar dos desafios enfrentados, é necessário modernizar os instrumentos de participação, fomentar a educação política e desenvolver plataformas digitais acessíveis. Adicionalmente, a colaboração entre sociedade civil, governo e academia por meio de projetos de extensão universitária e laboratórios de inovação apresenta o potencial de difundir informações pertinentes e capacitar os cidadãos para participarem de maneira informada e crítica nos processos legislativos.pt_BR
dc.description.abstract-esSe pretende analizar los instrumentos de participación popular en el Legislativo brasileño en el contexto democrático contemporáneo. El estudio explora cómo mecanismos como plebiscitos, referendos, iniciativas populares y audiencias públicas son utilizados y percibidos dentro del proceso legislativo. La investigación destaca la importancia de la participación ciudadana en la democracia y los desafíos enfrentados para la implementación efectiva de estos instrumentos, incluyendo barreras burocráticas, desinformación y desigualdades regionales. A partir de una metodología que involucra investigación bibliográfica, documental y de campo, se discuten las perspectivas para mejorar la interacción entre la sociedad y el Legislativo, con el objetivo de lograr una democracia más inclusiva y representativa. El artículo concluye que, a pesar de los desafíos enfrentados, es necesario modernizar los instrumentos de participación, fomentar la educación política y desarrollar plataformas digitales accesibles. Además, la colaboración entre la sociedad civil, el gobierno y la academia, a través de proyectos de extensión universitaria y laboratorios de innovación, presenta el potencial de difundir información relevante y capacitar a los ciudadanos para participar de manera informada y crítica en los procesos legislativos.pt_BR
dc.title.esInstrumentos de participación popular en el legislativo? desafíos y perspectivas en el contexto democrático brasileño contemporáneopt_BR
dc.subject.ptbrParticipação Popularpt_BR
dc.subject.ptbrLegislativopt_BR
dc.subject.ptbrDemocraciapt_BR
dc.subject.ptbrInstrumentos Participativospt_BR
dc.subject.esParticipación Popularpt_BR
dc.subject.esLegislativopt_BR
dc.subject.esDemocraciapt_BR
dc.subject.esInstrumentos Participativospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
local.author.orcidhttps://orcid.org/0009-0003-3101-0439pt_BR
local.author.latteshttp://lattes.cnpq.br/5023825757094326pt_BR
local.date.available2024-
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