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Type: TCC
Title: “Pode isso, Arnaldo?” : uma análise sobre os memes na internet, à luz dos direitos de imagem no Brasil
Authors: Silva, Pedro Victor André
Advisor: Marques Júnior, William Paiva
Keywords: Mídias sociais;Internet;Liberdade de expressão;Direito à própria imagem;Artes gráficas
Issue Date: 2022
Citation: SILVA, Pedro Victor André. “Pode isso, Arnaldo?” : uma análise sobre os memes na internet, à luz dos direitos de imagem no Brasil. 2022. 69 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Abstract in Brazilian Portuguese: A Internet foi inundada com memes nos últimos anos. Os memes são geralmente engraçados, compostos de uma combinação de imagens e mensagens e servem a uma variedade de propósitos, desde a descrição de questões cotidianas até a formulação de críticas sociais e políticas. Dessa forma, são parte essencial da comunicação na era digital. O termo meme foi originalmente cunhado pelo zoólogo Richard Dawkins, autor do livro The Selfish Gene. Para ele, o idealismo e como a cultura humana evoluiu, podem ser analisados junto com a evolução genética. O termo foi incluído no Dicionário Oxford como "parte de um sistema de cultura ou comportamento herdado de um indivíduo para outro por imitação ou por outros meios não genéticos". Para o autor, uma das características dos memes é a capacidade de se comunicar e se integrar ao meio social antes da absorção e reprodução espontânea pela sociedade. Portanto, não é por acaso que o conteúdo humorístico, crítico e satírico que inunda as redes sociais se chama memes. Afinal, são os mesmos terceiros que os criam e espalham, os responsáveis por influenciá-los. Por seu aspecto espontâneo, rotineiramente pessoas que não desejam se tornam famosas na Internet e acabam por ter consequências danosas em sua vida. Além disso, leis como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados são insuficientes em proteger totalmente os usuários e garantir a responsabilização dos culpados. É necessário, portanto, um equilíbrio do direito à imagem destes indivíduos lesados, em paralelo a outros direitos como a liberdade de expressão.
Abstract: The Internet has been flooded with memes in recent years. Memes are usually funny, composed of a combination of images and messages, and serve a variety of purposes, from describing everyday issues to formulating social and political criticism. As such, they are an essential part of communication in the digital age. The term meme was originally coined by zoologist Richard Dawkins, author of the book The Selfish Gene. For him, idealism and how human culture evolved can be analyzed together with genetic evolution. The term was included in the Oxford Dictionary as "part of a system of culture or behavior inherited from one individual to another by imitation or other non-genetic means." For the author, one of the characteristics of memes is their ability to communicate and integrate into the social environment prior to spontaneous absorption and reproduction by society. Therefore, it is no accident that the humorous, critical and satirical content that floods social networks is called memes. After all, it is the same third parties who create and spread them who are responsible for influencing them. Because of their spontaneous aspect, unwanted people routinely become famous on the Internet and end up having damaging consequences in their lives. Moreover, laws such as the Marco Civil da Internet and the General Law of Data Protection are insufficient in fully protecting users and ensuring accountability of the guilty. Therefore, a balance of the right to image of these injured individuals is needed, in parallel with other rights such as freedom of expression.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/73214
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