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Tipo: TCC
Título: O uso das indicações dos cães farejadores e a prova forense
Autor(es): Rufino, Luis Alberto Linhares
Orientador: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Palavras-chave: Cães;Investigação criminal;Provas
Data do documento: 2022
Citação: RUFINO, Luis Alberto Linhares. O uso das indicações dos cães farejadores e a prova forense. 2022. 59 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: O trabalho teve como objetivo mostrar a importância dos trabalho dos cães farejadores e como podem contribuir numa investigação criminal, para esclarecimento de fatos em apoio a equipe forense, mesmo que usem máquinas para identificação de vestígios, os caninos por terem um faro apurado possibilitam identificar odores(cheiros), que podem indicar a presença de um suspeito numa cena de crime, pelo toque em objetos usados no crime ou impressões odoríferas deixadas no local e arredores. O estudo desenvolveu-se através de pesquisa principalmente bibliográfica, com a análise de artigos, dissertações, livros e teses, livros e dissertações alusivo ao assunto. Realizou-se, também, leitura na legislação com o propósito de detectar o arcabouço jurídico aplicável ao uso de animais que, mediante treinamento especifico e comprovado cientificamente, pudessem auxiliar na indicação e localização de provas forenses encontradas no locais ou mediações. A atuação do cão contribuiria para o corpo de indícios da materialidade de um crime e faria parte do relatório emitidos pela equipe forense e do processo até o julgamento para conhecimento dos juízes e jurados. Os dados encontrados em julgados de outros países mostram como é possível a admissibilidade da prova decorrente da indicação de cães farejadores, mas com critérios e devida cautela sobre as limitações dos animais, sobretudo quando se considera que os caninos e condutores passaram por treinamentos rigorosos associados a certificações de órgãos competente para atestar a qualificação da dupla de investigação.
Abstract: The work had as objective to show the importance of the work of the sniffers dogs and as they can contribute in a criminal investigation, for clarification of facts in support the forensic team, same that they use machines for vestiges identification, the canine for having an accurate sniff they make possible to identify odors (smells), that can indicate the presence of a suspect in a scene of crime, for the touch in objects used in the crime or odoriferous impressions left in the place and surroundings. The study was developed through bibliographical research, with the analysis of articles, dissertations, books and theses, books and dissertations allusive to the subject. We also read the legislation with the purpose of detecting the legal framework applicable to the use of animals that, by means of specific and scientifically proven training, could help in the indication and location of forensic evidence found in the place or surroundings. The performance of the dog would contribute to the body of evidence of the materiality of a crime and would be part of the report issued by the forensic team and of the process until the trial for the knowledge of judges and jurors. The data found in judgments from other countries show how it is possible the admissibility of evidence resulting from the indication of sniffer dogs, but with criteria and due caution about the limitations of animals, especially when considering that the canines and drivers have undergone rigorous training associated with certifications of competent bodies to certify the qualification of the investigative duo.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/73195
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