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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/70995
Type: | Dissertação |
Title: | A pandemia Covid-19 e as mudanças estruturais na arrecadação do ICMS dos principais CNAES do Estado do Ceará: uma análise para o período de 2011 a 2021 |
Authors: | Peixoto, Gustavo Pimenta |
Advisor: | Ferreira, Roberto Tatiwa |
Keywords: | CNAES;Covid-19;Quebras Estruturais;Captação de Recursos;Recuperação;Vacinação;Lockdown;Pandemia |
Issue Date: | 2022 |
Citation: | PEIXOTO, Gustavo Pimenta. A pandemia Covid-19 e as mudanças estruturais na arrecadação do ICMS dos principais CNAES do Estado do Ceará: uma análise para o período de 2011 a 2021. 2022. 88f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2022. |
Abstract in Brazilian Portuguese: | Nesta dissertação, propõe-se analisar o efeito da pandemia COVID-19, na arrecadação do ICMS, no estado do Ceará. Para cumprir esse objetivo, inicialmente, foram analisados os principais CNAES econômicos, durante o período de 2011- 2021. Com a finalidade de verificar se ocorreram quebras estruturais do ponto de vista estatístico, durante o período, e se houveram alterações na arrecadação, durante a pandemia, as quais provocaram essas quebras, utilizou-se o teste de quebras estruturais de Bai e Perron. O teste permitiu identificar que a maioria dos CNAES sofreu essa quebra, no período pandêmico, mas se recuperaram rapidamente. Além da análise descritiva, foi analisada a arrecadação dos principais segmentos econômicos do estado, durante o período de 2018-2021. Pudemos constatar que a recuperação da arrecadação ocorreu, em razão, principalmente, das reduções nas restrições sociais e. ao fim do lockdown, ao auxílio emergencial dos governos Estadual e Federal, aos Repasses extraordinários, conforme MP 938/2020, – Lei Complementar nº 173/2020 que compensou, parcialmente, as perdas das transferências constitucionais efetuadas para os Estados e o Distrito Federal e, ao crescente mercado do e-commerce. Verificou-se também que a Vacinação contra a COVID-19 não teve influência na recuperação da economia, no ano de 2020, pois foi iniciada apenas no ano seguinte. Por fim, observa-se que a experiência adquirida com a pandemia aliada à vacinação, permitiu que o estado não sofresse quebras estruturais significantes, no ano de 2021, com a segunda onda da pandemia. |
Abstract: | In this dissertation, it is proposed to analyze the effect of the COVID-19 pandemic on ICMS revenue, in the state of Ceará. To fulfill this objective, initially, the main economic CNAES were analyzed, during the period 2011-2021. In order to verify if there were structural breaks from a statistical point of view, during the period, and if there were changes in the collection, during the pandemic, which caused these breaks, the Bai and Perron structural break test was used. The test made it possible to identify that most CNAES suffered this break in the pandemic period, but recovered quickly. In addition to the descriptive analysis, the tax revenue of the main economic segments of the state during the period 2018-2021 was analyzed. We could see that the revenue recovery occurred, mainly due to reductions in social restrictions and, at the end of the lockdown, to emergency aid from the State and Federal governments, to extraordinary transfers, according to MP 938/2020, - Complementary Law No., to the growing e-commerce market. It was also found that Vaccination against COVID-19 had no influence on the recovery of the economy in 2020, as it was started only in the following year. Finally, it is observed that the experience acquired with the pandemic combined with vaccination allowed the state not to suffer significant structural breaks in the year 2021 with the second wave of the pandemic. |
URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/70995 |
Appears in Collections: | PEP - Dissertações defendidas na UFC |
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