Please use this identifier to cite or link to this item:
http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/67469| Type: | Dissertação |
| Title: | A política pública de resíduos sólidos do município de Fortaleza – CE: avaliação do Plano de Fiscalização Rio Maranguapinho 2019 (AGEFIS) |
| Authors: | Arruda, Rachel Moraes Sales |
| Advisor: | Castro, Gil Célio Cardoso de |
| Co-advisor: | Chacon, Suely Salgueiro |
| Keywords: | Avaliação de políticas públicas;Meio ambiente;Resíduos sólidos;Fiscalização;Evaluation of public policies;Environment;Solidwaste;Inspection |
| Issue Date: | 2022 |
| Citation: | Arruda, Rachel Moraes Sales. A política pública de resíduos sólidos do município de Fortaleza – CE: avaliação do Plano de Fiscalização Rio Maranguapinho 2019 (AGEFIS). Orientador: Célio de Castro Cardoso. 2022. 129 f. – Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022. |
| Abstract in Brazilian Portuguese: | O Plano de Fiscalização Rio Maranguapinho 2019 foi criado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza com o objetivo de nortear as ações de fiscalização no entorno do Rio Maranguapinho, tendo em vista as boas condições e o uso do poder público bem como a preservação e o cumprimento da legislação no tocante ao ordenamento urbano, através do monitoramento de trechos que margeiam o Rio. Sendo assim, a AGEFIS e Secretaria das Cidades pactuaram esse monitoramento que abrangiam várias irregularidades, todavia esta pesquisa protagoniza o descarte irregular de resíduos sólidos nos trechos que margeavam o Rio Maranguapinho (GEPLA, PF n°10/2019, CI 62/10). Sob este cenário, surgiu a Operação Rio Maranguapinho – 2019, ora avaliada, implantada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza em agosto de 2019. Em resposta a esta demanda objetivou-se avaliar a elaboração, a execução e a contribuição do plano de Fiscalização da AGEFIS como uma Política Municipal Pública de Resíduos Sólidos inserindo a comunidade local, como agente participativo e transformador das ações de avaliação, educação ambiental e de fiscalização contribuindo para uma política participativa sustentável. Realizou-se uma pesquisa qualitativa envolvendo três grupos de atores sociais – gestores, fiscais e comunidade que responderam uma entrevista semiestruturada, cuja os dados foram analisados pelo software IRAMUTEQ. Os resultados mostraram que no início da operação realmente houve o declínio do descarte irregular de resíduos sólidos e a adesão participativa da comunidade foi positiva. Contudo, por conta da dimensão territorial do trecho a ser coberto em contraposição com a precariedade na estrutura para manutenção do monitoramento e interrupção abrupta da operacionalização, motivada pela pandemia Covid-2019 os pontos de lixo aumentaram bastante. Conclui-se que a operação necessita de um novo diagnostico situacional, apoio de outros órgãos operacionalizando conjuntamente, modernização e investimentos no aparato tecnológico para a fiscalização, monitoramento mais rígido do poder público. É importante conquistar a empatia da comunidade para a prática ambiental e sustentável desse recurso hídrico com compromisso, consciência crítica e participação da comunidade. |
| Abstract: | The Rio Maranguapinho Inspection Plan 2019 was created by the Fortaleza Inspection Agency with the aim at guiding inspection actions in the surroundings of the Maranguapinho River, in order to improve the use of public resources as well as preserve and comply with the legislation regarding urban planning, through the monitoring of the Maranguapinho river banks. Therefore, AGEFIS and the Secretary of Cities agreed on this monitoring, which covered several irregularities. This present research focuses on the irregular disposal of solid waste on the banks of the Maranguapinho River (GEPLA, PF n°10/2019, CI 62/10). In that context, Operation Rio Maranguapinho – 2019emerged, implemented by the Fortaleza Inspection Agency in August 2019. In response to this demand, this piece of work evaluates the preparation, execution and contribution of the AGEFIS Inspection plan as a Municipal Public Policy on Solid Waste, including the local community as a participatory and transforming agent of evaluation, environmental education and inspection actions, contributing to a sustainable participatory policy. This qualitative research was carried out involving three groups of social actors - managers, inspectors and the community that answered a semi-structured interview, whose data were analyzed by the software IRAMUTEQ. The results showed that at the beginning of the operation there was a decline in the irregular disposal of solid waste and the participation of the community was positive. However, due to the dimension of the area analysed in contrast with the precariousness in the structure for monitoring, and the abrupt interruption of the operationalization, motivated by the Covid-2019 pandemic, the garbage points increased a lot. It is concluded that the operation needs a new situational diagnosis, support from other institutions, modernization and investments in the technological apparatus for the inspection and stricter monitoring by the government. Additionally, the empathy of the community must be gained in order to be developed a more sustainable use of that water resource, with eco-friendly practices with commitment, critical awareness and participation. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/67469 |
| Appears in Collections: | MAPP - Dissertações defendidas na UFC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 2022_dis_rmsarruda.pdf | 3,95 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.