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Type: Dissertação
Title: O estado no processo de acumulação de capital - o papel da empresa estatal no Brasil
Authors: Santos Neto, José Luís
Advisor: Almeida, Agamenon Tavares de
Keywords: Capitalismo;Empresas públicas
Issue Date: 1984
Citation: SANTOS NETO, José Luís. O estado no processo de acumulação capitalista - o papel das empresas estatais. Dissertação (Mestrado) - FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - CAEN - Programa de Pós Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1984
Abstract in Brazilian Portuguese: o modo de produção capitalista ê um processo que carrega consigo uma contradição insolúvel ..Em certo estádio de seu desenvolvimento origina e necessita da categoria Estado que, como elemento do sistema, apresenta um caráter de classe capitalista, surge fetichizado e com um poder aparente e acima da sociedade, moderando os conflitos de classe e mantendo-os dentro dos limites da ordem. O desenvolvimento espacial desse modo de produção para os países periféricos, e em especial pôs-Segunda Guerra, implicou numa relação e atuação mais direta do Estado periférico na economia nacional. No caso específico do Brasil e atraves das empresas estatais, particularmente do setor produtivo, que esta atuaçao na - se mais explícita o estado apresenta-se como o "locus" de valorização/reprodução do capital especialmente do capital privado hegemônico. É nesse contexto que se inserem aquelas empresas: ora como pública, enquanto aparelho de Estado; ora como privada, enquanto empresa capitalista. Entretanto, além de não invalidar a lógica da produção capitalista, ao contrário, constata-se que estas empresas sao mais um instrumento viabilizador para a acumulação capitalista. A crise econômica mundial gerada com o "primeiro choque do petróleo" serviu para, por um lado, mostrar o papel desempenhado por aquelas empresas enquanto mantiveram seus investimentos elevados. Por outro lado, a partir de 1979, quando não foi mais possível postergar e desconhecer a crise estas empresas passaram a ser a causa da inflação e do deficit público que atingiram índices incontroláveis. - A forma pela qual as empresas estatais são utilizadas corno instrumento de governo, a ambiguidade de inserção nas relações sociais de produção, os interesses que norteiam surgimento e atuaçao delas são, muitas vezes, desconhecidos quando da avaliação do seu desempenho. Nesse contexto a importância que se atribui ao orçamento dessas empresas apesar deste requerer determinados acertos
Abstract: T h e c a p ita I is t mo d e o f p ro d u c t io n is a p ro c e s s vi h ic h involves a contradiction that cannot be resolved. At a certain stage of its development is creates a necessity for the existence of the category States which, as element of this system presents acapitalist character of class. It appear as a fetish and holding power over the society, modert.ing class confl icts and maintaining them inside the limits of the "social order". The spacial development of this mode of production for the peripheric countries, specially after the World War Ilhas implied a relation with and a more direct presence of t h e peripheric State in its national economy. In t h e especific case, of Brazil, it is through the State-owneu enterprises special Iy of the productive sector, that this presence becomes more expl icit; the State presents itself as the "Iocus" of valorizat.ion/reproduction of capital, specially of the hegemonic private capital. It is inside this context that the State-owned enterprises are insert sometimes as public enterprises, while apparatus of State; sometimes as private enterprises, while capitalist companies. However, besides not ln v a l ld a t ln q the capital ist production logic, we find out that such enterprises are one more instrument used in the acumulation of capital. The economic crisisgenerated by the first "energy crisis " has been uS,egul on the one h a'nd , to snow the role played by the State-owned enterprises while they maintained high levels of investment. On the other hand, si n c e 1979, when is was no more possible to postergate and deny the crisis, those enterprises began to generate inflation and public déficit which have now become out of control.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/37886
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