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Tipo: Artigo de Periódico
Título : Sinédoque constitucional: o desafio (desigual) de agrupamentos profissionais para transformar interesses particulares em valores constitucionais universais
Autor : Machado, Igor Suzano
Palabras clave : Judicialização da política;Hegemonia;Antagonismos;Contingências
Fecha de publicación : 2018
Editorial : Revista de Ciências Sociais
Citación : Machado, I. S. (2018)
Resumen en portugués brasileño: Desde o trabalho pioneiro de C. Neal Tate e Torbjörn Vallinder (1995), a expressão “judicialização da política” tornou-se parte do vocabulário de estudos sobre a relação entre política e justiça, inclusive no Brasil. Conforme destaca Ran Hirschl (2008, pp. 119-123),a expressão tornou-se uma espécie de termo “guarda-chuva”, representando uma miríade de situações distintas. Debruça-se, segundo o autor, especialmente sobre três processos inter-relacionados. Primeiramente, no nível mais abstrato, refere-se à disseminação do discurso, jargão, regras e processos jurídicos na esfera política e na formulação de políticas públicas – ao que muitos preferem se referir em termos de “juridificação”. Em segundo lugar, num nível mais concreto, diz respeito à extensão da província de atuação dos juízes na formulação de políticas públicas e organização da burocracia e órgãos políticos, inclusive, mediante atuação na defesa de direitos e garantias individuais, de forma a restringir a atuação dos poderes Executivo e Legislativo. Por fim, há ainda casos de judicialização da “megapolítica”, em que juízes chegam a definir questões relativas à segurança nacional, planejamento econômico, processo eleitoral etc. [...]
Descripción : MACHADO, Igor Suzano. Sinédoque constitucional: o desafio (desigual) de agrupamentos profissionais para transformar interesses particulares em valores constitucionais universais. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 59-92, jul./out. 2018.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36519
ISSN : 2318-4620
Derechos de acceso: Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: DCSO - Artigos publicados em revistas científicas

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