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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2013
Combate ao treaty shopping nos convênios de dupla tributação da renda
Maia, Natália Furtado
TCC
2010
Limitações ao poder de tributar e direitos fundamentais do contribuinte
Mathias, Maria Clara Gomes
TCC
2008
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Araújo, Edvaldo Lima
TCC
2014
O princípio da capacidade contributiva e a (in)constitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma nova proposta do projeto de lei complementar 163/12
Nascimento, Raffaela Rodrigues
TCC
2014
Imunidade tributária de livros eletrônicos e e-readers
Oliveira, Natalia Gomes de
TCC
2009
Políticas públicas fiscais para a mitigação dos impactos ambientais causados pelos automóveis
Sales, João Victor Porto
TCC
2013
IPTU e ITR: a identificação do contribuinte nos casos de propriedade invadida
Ribeiro, Fernando Pinheiro Lopes
TCC
2013
A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social referente às contribuições sociais: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais de seus requisitos
Fontenele Júnior, Ubirajara Souza
TCC
2008
Crimes contra a ordem tributária e o processo administrativo fiscal
Bonates, Célio de Oliveira e
TCC
2008
A prescrição tributária nas ações de repetição de indébito dos tributos sujeitos à homologação e o advento da LC 118/05
Pinho, Helana Gurgel
TCC
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Adalgiza Maria Ponte Solon
1
Aguiar, Rebeca Lima
1
Albuquerque, Lia Coelho de
1
Almeida Júnior, Márcio Fabrício de
1
Almeida, Ygor Aquino
1
Araújo, Edvaldo Lima
1
Araújo, Natalice Lima da Frota
1
Araújo, Renan Cavalcante
1
Araújo, Ticiana do Carmo
1
Barros, Diego Felipe de Sousa
.
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Assunto
26
Impostos
15
Imposto sobre circulação de merca...
11
Imunidade tributária
11
Tributos
7
Crédito tributário
6
Comércio eletrônico
6
Impostos sobre serviços
6
Legalidade (Direito)
6
Obrigação tributária
5
Ação de repetição de indébito tri...
.
próximo >
Tipo de Documento
129
TCC
Data de Publicação
4
2020 - 2022
75
2010 - 2019
50
2001 - 2009
Data de Disponibilização
63
2017
40
2018
21
2020
3
2023
2
2019