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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2013
Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes de estelionato contra a previdência social
Dantas, Luis Eduardo Mendes
TCC
2014
Legitimidade ativa da defensoria pública no ajuizamento da ação civil pública
Costa, Diego Rodrigues
TCC
2013
Combate ao treaty shopping nos convênios de dupla tributação da renda
Maia, Natália Furtado
TCC
2009
Clamor público: atuação da imprensa e reflexos na decretação de prisão preventiva
Lima, Klaylton da Silva
TCC
2014
Do pedido de suspensão de liminar
Andrade, Luana Silveira de
TCC
2014
O estado como garantidor da liberdade sindical
Silveira, Felipe Arruda Aguiar Sobreira da
TCC
2014
Notas acerca da maternidade por substituição à luz da bioética
Chaves, Ana Carolina Augusto
TCC
2014
O IPTU progressivo no tempo: um instrumento de combate à especulação imobiliária
Marinho, Lutzenfannia Martins
TCC
2013
Judiciário, democracia e independência: uma análise crítica sobre o governo do judiciário e a sua interferência na independência dos juízes
Magalhães, Régis Augusto Timbó
TCC
2008
A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel
Freitas, Marcus César de Oliveira
TCC
Busca facetada
Autor
2
Ribeiro, Francisco Sidney de Castro
1
Abreu, Joana Darc Teles de
1
Abreu, Natália Esther Benevides de
1
Adriano, Messias Rodrigues
1
Aguiar Filho, Ricardo Rocha
1
Aguiar, Acácia Lins de
1
Aguiar, Beatriz Veras
1
Aguiar, Nice Maria Santiago de
1
Aguiar, Rebeca Lima
1
Albuquerque, Cássio Câmara
.
próximo >
Assunto
104
Direitos fundamentais
63
Direito tributário
58
Responsabilidade (Direito)
56
Administração pública
54
Direito penal
53
Processo civil
51
Processo penal
43
Direitos humanos
36
Dignidade
35
Direito constitucional
.
próximo >
Instituição
1
CABRAL. S. J. (2015)
Agência de Fomento
1
Araújo, Beatriz Azevêdo de. O reg...
Tipo de Documento
1076
TCC
Data de Publicação
260
2013
215
2014
184
2016
150
2015
107
2009
85
2012
42
2008
33
2017