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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
Jan-2016
O princípio da autonomia da vontade e o processo de alteração do sexo jurídico de transexuais no registro civil
Costa, Gabriela Martins da; Reis, Ulisses Levy Silvério dos
Artigo de Periódico
Jan-2016
O direito do turismo e as estruturas organizacionais do setor
Fontes, Vanessa Rocha Plutarco
Artigo de Periódico
Jan-2016
ECA ou Lei Maria da Penha: duplicidade de normas a serem aplicadas quando a agressão é cometida por adolescente no âmbito doméstico - uma discussão à luz dos entendimentos principiológicos
Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Albuquerque, Pâmela Samara de Oliveira
Artigo de Periódico
Jan-2016
Decisão-álibi: proposta teórica de configuração do provimento jurisdicional como meio simbólico de demonstração da capacidade de ação do Estado
Pinheiro, Thiago Soares; Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
Jan-2016
Algumas ponderações em torno da necessidade de limites ao alargamento dos direitos fundamentais
Farias, Ítalo Melo de
Artigo de Periódico
Jan-2016
Aspectos constitucionais e processuais do exame de paternidade e de ascendência genética ante o fenômeno da socioafetividade
Fernandes, Emanuell Fernando Goiana; Marques Júnior, William Paiva
Artigo de Periódico
Jan-2016
O limite de jurisdição dos Tribunais de Contas ante o princípio do juiz natural
Silva, Cláudia Bressan da
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Pâmela Samara de Oli...
1
Costa, Gabriela Martins da
1
Farias, Ítalo Melo de
1
Fernandes, Emanuell Fernando Goiana
1
Fontes, Vanessa Rocha Plutarco
1
Marques Júnior, William Paiva
1
Melo, Álisson José Maia
1
Pinheiro, Thiago Soares
1
Reis, Ulisses Levy Silvério dos
1
Silva, Cláudia Bressan da
.
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Assunto
1
Adolescente
1
Alargamento
1
Alteração de sexo
1
Aspectos constitucionais e proces...
1
Autonomia da vontade
1
Colisão entre direitos fundamentais
1
Constitucionalização simbólica
1
Decisão-álibi
1
Direito constitucional
1
Direito do turismo
.
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Tipo de Documento
7
Artigo de Periódico
Data de Publicação
7
2016
Data de Disponibilização
7
2018