Navegando por Autor Reginaldo, Sidney Guerra

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
201820 anos da lei n° 9.615/98 (Lei Pelé): avanço ou retrocesso para o esporte brasileiroPinheiro, Gabriel LopesTCC
2019A ampliação da competência da justiça militar: a lei nº 13.491/17 e seus reflexos penais e processuais penais militares e os desafios na atuação do escabinato das espadas, estrelas e togas a serviço de DikéAraujo, João Edson SouzaTCC
2019Análise da responsabilidade civil do transportador aéreo: da impossibilidade de limitação do dano moral pela convenção de MontrealLuna, Arthur Andrade AlencarTCC
2019Uma análise da utilização de smart contracts para contratos de trabalho intermitenteAlmeida, Marco Antônio deTCC
2017Análise dos mecanismos de combate aos crimes cibernéticos no sistema penal brasileiroMaia, Teymisso Sebastian FernandesTCC
2021Uma análise jurídica do contrato do modelo de negócio White LabelOliveira, Helano BastosTCC
2017Arbitragem e flexibilização do direito do trabalho: o uso da cláusula compromissória e do compromisso arbitral pelos altos empregadosMedeiros, Nayara SalesTCC
2017Aspectos jurídico-constitucionais e práticos do ressarcimento ao sistema único de saúdeLima Júnior, Antonio SilvaTCC
2023Censo penitenciário do estado do CearáPinheiro, Ana Karina Bezerra; Granjeiro, Alex Sandro de Moura; Santos, Walberto Silva dos; Paiva, Luiz Fábio S.; Cavalcante, Lara Capelo; Reginaldo, Sidney Guerra; Ribeiro, Samila Gomes; Santos, Michelle Steiner dos; Melo, Lara Gabriela Oliveira; Lima Neto, Ernesto Trajano de; Macêdo, Augusto Cézar M. de; Siqueira, Cícero Mendes; Soares, Paula Renata Amorim Lessa; Aquino, Priscila de Souza; Lobato, Fernanda Naiara da Frota; Ferreira, Hellen Lívia Oliveira Catunda; Oliveira, Maria Beatriz Albuquerque; Paiva, Maria da Conceição Lima; Martins, Bianca Cavalcante; Moura, Luiz Gustavo Mendes de; Sampaio, Hederson LopesLivro
2019Cláusulas abusivas nos contratos bancários: o papel fiscalizador do Banco Central do Brasil (BACEN) junto as instituições financeirasSousa Junior, Arão Teodomiro deTCC
Jan-2012Competência ambiental à luz da lei complementar n.140/2011Reginaldo, Sidney GuerraArtigo de Periódico
2022Controvérsias das ações de execução de título extrajudicial: análise relativa ao Tribunal de Justiça do Estado do CearáSouza, João Vinícius Queiroz deTCC
2018O dano extrapatrimonial na justiça do trabalhoBarroso, Heloisa de FreitasTCC
2004Democracia em AristótelesReginaldo, Sidney GuerraArtigo de Periódico
2022Desincentivo à mercantilização da advocacia ou resistência ao futuro: os limites do marketing pessoal e da publicidade jurídica para advogados no Brasil sob a ótica da atualização ético-normativa do provimento 205/2021Andrade, Camila Nantua deTCC
2024Direito à imagem: o papel do legislativo brasileiro frente à deepfakeFerreira, Ana Gessica SousaTCC
2023Direitos autorais e inteligência artificial: uma análise das implicações jurídicas sobre obras geradas por novas tecnologiasSantos, Ingrid Beatriz Barros dosTCC
2022Direitos autorais sobre arte gerativa: os desafios legais da inteligência artificialTeixeira, João Heron PereiraTCC
2021Do parcelamento na execução como ferramenta conciliatória: reflexões acerca do dispositivo e da sua flexibilização quando da aplicação na execução trabalhistaSilva, Joel FerreiraTCC
2018Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processualMagalhães, Gabriela MedeirosTCC
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