Mostrando resultados 1 a 20 de 163
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2014 | Ação de repetição de indébito envolvendo tributos indiretos à luz do princípio constitucional da legalidade tributária | Nogueira Júnior, Francisco Fernando Cavalcante | TCC |
| Jul-2012 | Ainda a restituição dos tributos "indiretos" | Machado Segundo, Hugo de Brito | Artigo de Periódico |
| 2019 | O alcance da imunidade constitucional tributária do imposto sobre a transmissão de bens imóveis na integralização para a realização de capital social | Dias, Jéssica de Oliveira | TCC |
| 2022 | A alegação de compensação tributária como matéria de defesa em execução fiscal : a superação disfarçada de aplicação do precedente firmado pelo STJ no tema repetitivo 294 | Silva, Francisco Iran Santos da | TCC |
| Jan-2013 | Algumas notas sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) | Machado Segundo, Hugo de Brito | Artigo de Periódico |
| Jul-2008 | Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributárias | Machado Segundo, Hugo de Brito | Artigo de Periódico |
| Jul-2013 | Algumas notas sobre a prova no planejamento tributário | Machado Segundo, Hugo de Brito | Artigo de Periódico |
| 2021 | Analisar a tributação incidente na disponibilização de veículos autônomos para locomoção intermunicipal de pessoas: limites entre o serviço de transporte e a locação | Costa, Juliane Sousa | TCC |
| 2022 | Análise da (In)Constitucionalidade do Artigo 212-A do Código Tributário do Município de Fortaleza | Alves, Antonia Luana Ferreira | TCC |
| 2017 | Análise da constitucionalidade da contribuição prevista no art. 1º da lei complementar nº 110/2001 | Lima, Levi Negreiros Gomes | TCC |
| 2017 | Análise da constitucionalidade da incidência do ISS sobre a atividade de streaming de vídeos da Netflix: um estudo à luz dos tipos constitucionais | Torrezan Júnior, Osvaldo Madinor | TCC |
| 2018 | Análise da constitucionalidade da taxa de turismo cobrada em Jericoacoara | Lobo, Rakell Sterfany Monteiro | TCC |
| 2020 | Análise do acórdão do RE 574.706/PR: discussões em aberto, efeitos e impactos da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS | Menezes, Francisco Hugo Pessoa | TCC |
| 2017 | Uma análise do efeito BACKLASH no contexto jurídico-político brasileiro atual | Vasconcelos, Brenda Aguiar | TCC |
| 2019 | Uma análise dos negócios jurídicos processuais atípicos aplicados em matéria tributária | Vasconcelos Júnior, Rubenilson Antonio de Sousa | TCC |
| 2016 | Análise empresarial-tributária da dissolução irregular de empresas como critério para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das execuções fiscais | Rodrigues, Thiago Vasconcelos | TCC |
| 2013 | Análise sobre a viabilidade da restituição de tributos indiretos | Gadelha, Maria Alice de Sousa | TCC |
| 2020 | A aplicação da inteligência artificial no direito tributário como instrumento de justiça fiscal | Chagas, Jhassika Gomes | TCC |
| 2018 | O art. 166 do CTN: um estudo sobre a viabilidade da restituição dos tributos indiretos | Lobo, Lília Natielle Umbelino | TCC |
| 2024 | Assistentes virtuais como espiãs silenciosas: a admissibilidade de prova advinda de dispositivos de inteligência artificial no processo penal brasileiro | Vasconcelos, Amanda Carla Canuto | TCC |
