| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2009 | Ações afirmativas e educação: o projeto de lei 73/99 | Araújo, Nara Mikaele Carvalho | TCC |
| 2013 | Anistia: transição para a democracia no Brasil e na Argentina, sob a ótica da história global | Marinho, Jonas Teixeira | TCC |
| 2009 | Conceito constitucional da dignidade coletiva | Souza, Michelle Amorim Sancho | TCC |
| 2021 | Consequencialismo x conservadorismo: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal à luz dessas correntes hermenêuticas | Barbosa Filho, José Armando | TCC |
| 2010 | Da admissão e da valorização da prova pericial no processo civil à luz do dever de fundamentação das decisões | Guedes, André Menescal | TCC |
| 2010 | A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade | Cabral, Angélica Mota | TCC |
| 2008 | Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentais | Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha | Dissertação |
| 2011 | O exercício abusivo dos direitos de ação e de petição com efeito anticoncorrencial (SHAM LITIGATION): conceito e concreção no direito brasileiro | González, Thiago Holanda | TCC |
| 2006 | A fazenda pública em juízo e o princípio da isonomia processual | Pereira, Gustavo Leonardo Maia | TCC |
| 2011 | Os limites de atuação do poder judiciário no controle das políticas públicas | Rocha, Milena Alencar Gomes Veras da | TCC |
| 2021 | Pensamento constitucional brasileiro: notas sobre o itinerário intelectual de Raimundo de Monte Arraes | Santana, Lucas Diógenes | TCC |
| 2016 | Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470 | Gonçalves, Antônio Armando Freitas | Dissertação |
| 2011 | Subdesenvolvimento e exceção: uma leitura a partir de Celso Furtado | Cabral, Mário André Machado | TCC |
| 2010 | O Supremo Tribunal Federal e o controle difuso da constitucionalidade | Santos, Rivanda da Costa | TCC |
| 2010 | O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadania | Sousa, José Péricles Pereira de | Dissertação |
| 1995 | Teoria do direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino | Albuquerque, Newton Menezes de; Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos | Artigo de Periódico |
| 2013 | A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Vieira, Lara Fernandes | Dissertação |
