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Type: Dissertação
Title: A influência dos modelos totalitários europeus: a crise constitucional do século XX
Authors: Mesquita, Andrey Kaiki De Almeida
Advisor: Magalhães Filho, Glauco Barreira
Keywords in Brazilian Portuguese : Totalitarismo;regime de exceção;“1984” de George Orwell;Francisco Franco;ditaduras do Cone Sul
Keywords in English : Totalitarianism;state of emergency;George Orwell's “1984”;Francisco Franco;southern Cone dictatorships
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Issue Date: 2026
Citation: MESQUITA, Andrey Kaiki de Almeida. A influência dos modelos totalitários europeus: a crise constitucional do século XX. 2026. 159 f.: Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2026.
Abstract in Brazilian Portuguese: Os regimes totalitários surgem em um contexto de polarização entre aliados e inimigos, caracterizados pela política do terror e desprovidos de qualquer princípio humano. A ascensão do Estado Totalitário ocorreu por meio de um forte regime de exceção, influenciado pelo surgimento de líderes populistas. Nesse cenário, esses Estados conseguiram transformar os indivíduos em “súditos ideais”, termo utilizado por Hannah Arendt, ou seja, soldados perfeitos alinhados à ideologia do medo. Diante disso, o estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma as características do totalitarismo do século XX impactaram as relações jurídicas e sociais dos Estados europeus, bem como influenciaram a formação das ditaduras da América do Sul nesse período. Para atingir essa finalidade, é necessário compreender, inicialmente, as origens desses regimes na ruína dos Estados de Direito. Em 1945, alguns países, como a Espanha comandada pelo general Francisco Franco, preservaram a identidade totalitária. Discute-se, portanto, como o franquismo superou os obstáculos desse período, perpetuando-se no poder como Estado totalitário. Os efeitos do totalitarismo influenciaram a criação de diversas ditaduras do Cone Sul, aumentando a repressão nesses Estados. Na continuidade do trabalho analisa-se a obra “1984”, de George Orwell, abordando as principais características autoritárias dos regimes totalitários apresentados pelo livro. Os resultados indicam a fragilidade de muitos ordenamentos jurídicos considerados democráticos, os quais foram facilmente usurpados e corrompidos pelas ambições perversas de seus líderes. Conclui-se que a permanência dos regimes totalitários, por longo tempo, só foi possível porque seus “soberanos” compreenderam a necessidade de controlar e manipular o povo pelos aspectos da realidade e experiência, portanto a verdade e a mentira passaram a ter o mesmo significado. Com isso, faz-se necessário compreender os totalitarismos do passado para garantir o florescimento das democracias presentes e futuras. A metodologia utilizada na pesquisa é qualitativa, de caráter teórico e bibliográfico, com ênfase na revisão documental de livros, revistas jurídicas, artigos científicos, e sites acadêmicos.
Abstract: Totalitarian regimes arise in a context of polarization between allies and enemies, characterized by a policy of terror and devoid of any human principles. The rise of the Totalitarian State occurred through a strong regime of exception, influenced by the emergence of populist and bloodthirsty leaders. In this scenario, these states managed to transform individuals into “ideal subjects,” a term used by Hannah Arendt, that is, perfect soldiers aligned with the ideology of fear. Given this, the general objective of this study is to demonstrate how the characteristics of 20th-century totalitarianism impacted the legal and social relations of European states, as well as influenced the formation of dictatorships in South America during this period. To achieve this goal, it is necessary to first understand the origins of these regimes in the ruin of the rule of law. In 1945, some countries, such as Spain under General Francisco Franco, preserved their totalitarian identity. We will therefore discuss how Francoism overcame the obstacles of this period, perpetuating itself in power as a totalitarian state. The effects of totalitarianism influenced the creation of several dictatorships in the Southern Cone, increasing repression in these states. Continuing the work, George Orwell's “1984” is analyzed, addressing the main authoritarian characteristics of the totalitarian regimes presented in the book. The results indicate the fragility of many legal systems considered democratic, which were easily usurped and corrupted by the perverse ambitions of their leaders. It is concluded that the long-term permanence of totalitarian regimes was only possible because their “sovereigns” understood the need to control and manipulate the people through aspects of reality and experience, thus giving truth and lies the same meaning. Therefore, it is necessary to understand the totalitarianism of the past to ensure the flourishing of present and future democracies. The methodology used in the research is qualitative, theoretical, and bibliographic in nature, with an emphasis on the documentary review of books, legal journals, scientific articles, and academic websites.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/85944
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5233-6807
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/4306521902540146
Access Rights: Acesso Aberto
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