Please use this identifier to cite or link to this item:
http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/84020| Type: | Tese |
| Title: | A ideologia do Escola Sem Partido à luz do marxismo: concepção autoritária de educação em sintonia com o neofascismo/bolsonarismo |
| Title in English: | The ideology of the moviment "School Without Party" in light of Marxism: an authoritarian conception of education in tune with neofascism/Bolsonarism |
| Authors: | Rocha, Nericilda Bezerra da |
| Advisor: | Chagas, Eduardo Ferreira |
| Keywords in Brazilian Portuguese : | Escola Sem Partido;Ideologia;Extrema-direita brasileira |
| Keywords in English : | Ideology;Brazilian far right |
| Knowledge Areas - CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Issue Date: | 2025 |
| Citation: | ROCHA, Nericilda Bezerra da. A ideologia do Escola Sem Partido à luz do marxismo: concepção autoritária de educação em sintonia com o neofascismo/bolsonarismo. 2025. 192 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025. |
| Abstract in Brazilian Portuguese: | Esta tese assumiu como objetivo central analisar criticamente o Escola Sem Partido (ESP) como movimento e programa, identificando se estamos diante de um projeto de (des)ideologização da atividade docente, portador de neutralidade ideológica, ou de uma ofensiva ideológica conservadora contra a educação que favorece a ascensão do bolsonarismo. O ESP surgiu como um movimento em 2004, mas ganhou força política e social a partir de 2014, quando as suas proposições começaram a adquirir respaldo após o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, solicitar ao advogado Miguel Nagib, criador do movimento, a elaboração de um anteprojeto de lei sintetizando as ideias do ESP. Em seguida, ele protocolou o Projeto de Lei (PL) n.º 2.974/2014 na Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro. Seu irmão, o então vereador Carlos Bolsonaro, protocolou o segundo, o PL n.º 867/2014 sobre o ESP, na Câmara de Vereadores. Ainda em 2014, o deputado federal Erivelton Santana (PSC/BA) apresentou o PL n.º 7.180/2014, que propunha alterar o artigo 3.º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acrescentando um novo inciso em que propõe incluir entre os princípios do ensino a precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. A esse PL foram apensados vários outros PLs do ESP e acrescentado a possibilidade de penas como detenção de dois a quatro anos a professores e servidores públicos, em ambiente escolar, transformado-o em um PL substitutivo em 2024, que recebeu parecer favorável do relator e tramitou na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em 21 de outubro de 2025, sendo ele o foco da investigação. Identificamos que a trajetória de crescimento e do fortalecimento do ESP coincide com o período de crise política aberta, com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, atingindo seu auge a partir de sua implementação no MEC, durante o governo de Jair Bolsonaro. Nossa tese, fundamentada na análise marxiana e meszariana da categoria de ideologia, é de que o ESP defende e propaga uma ideologia burguesa reacionária (neofascista), que objetiva impor uma concepção de educação conservadora, acrítica, a serviço da reprodução da sociabilidade do capital, tendo como centralidade a criminalização dos professores e constituindo-se, desse modo, em um importante movimento ideológico da extrema-direita bolsonarista. Trata-se de uma pesquisa teórica, documental e bibliográfica, constituída sobre o arcabouço teórico marxista, cuja opção metodológica segue a síntese de múltiplas determinações que nos permite o materialismo histórico-dialético. Nosso recorte temporal foi de 2014 a 2025. Utilizamos como técnicas de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental, empreendida em projetos de lei, pareceres judiciais e redes sociais. Os aportes teóricos principais tratam sobre: ideologias (Marx, 2004, 2005, 2008, 2011,02013; Marx e Engels, 2007; Mészáros, 2004, 2016, 2011, 2009, 2008; Lukács, 2013; Gramsci 2007; Eagleton, 1997; Löwy, 2015; Iasi, 2014; Konder, 2020); neofascismo/bolsonarismo e educação (Löwy, 2016, 2019; Mattos, 2020; Leher, 2020, 2023); e Escola Sem Partido (Frigotto, 2017, 2018; Miguel, 2016; Penna, 2016, 2018). |
| Abstract: | The central objective of this doctoral thesis was to critically analyze Escola Sem Partido (ESP) as a movement and program. The thesis aimed to determine if ESP is a project of (de)ideologization of teaching activity that promotes ideological neutrality or a conservative ideological offensive against education that favors the rise of Bolsonarism. ESP emerged as a movement in 2004 but gained political and social strength after 2014, when its proposals began to gain support. This occurred after Rio de Janeiro state representative Flavio Bolsonaro asked Miguel Nagib, the movement's creator and a lawyer, to draft a bill summarizing ESP's ideas. Nagib then filed Bill No. 2,974/2014 in the Rio de Janeiro Chamber of Deputies. His brother, councilman Carlos Bolsonaro, filed a second bill, No. 867/2014, on the ESP in the city council. In 2014, federal deputy Erivelton Santana (PSC/BA) introduced Bill No. 7,180, which proposed amending Article 3 of the Guidelines and Bases of National Education Law by adding a new provision that prioritizes family values over school education in matters of morality, sexuality, and religion. Several other bills from the ESP were appended to this bill, adding the possibility of penalties, such as two to four years' imprisonment, for teachers and public servants in a school environment. This transformed it into a substitute bill in 2024. The bill received a favorable opinion from the rapporteur and was processed by the Social Security, Social Assistance, Childhood, Adolescence, and Family committee on October 21, 2025. The bill was the focus of an investigation. We found that the ESP's growth and strengthening coincided with the period of open political crisis and the impeachment of former President Dilma Rousseff. It reached its peak after implementation in the MEC during the Jair Bolsonaro administration. Based on Marxian and Meszarian analyses of ideology, our thesis is that the ESP defends and propagates a reactionary (neo-fascist) bourgeois ideology that aims to impose a conservative, uncritical conception of education. This conception serves to reproduce the sociability of capital and focuses on criminalizing teachers. Thus, the ESP constitutes an important ideological movement of the far-right Bolsonaro regime. This theoretical, documentary, and bibliographic research is based on a Marxist theoretical framework. Our methodology follows the synthesis of multiple determinations allowed by historical-dialectical materialism. Our timeframe was from 2014 to 2025. We used bibliographic and documentary research to collect data from bills, judicial opinions, and social networks. The main theoretical contributions deal with ideologies (Marx, 2004, 2005, 2008, 2011, 2013; Marx and Engels, 2007; Mészáros, 2004, 2016, 2011, 2009, 2008; Lukács, 2013; Gramsci, 2007; Eagleton, 1997; Löwy, 2015; Iasi, 2014; Konder, 2020), neofascism/Bolsonarism and education (Löwy, 2016, 2019; Mattos, 2020; Leher, 2020, 2023), and Escola Sem Partido (Frigotto, 2017, 2018; Miguel, 2016; and Penna, 2016 and 2018). |
| URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/84020 |
| Author's Lattes: | http://lattes.cnpq.br/9246557382222801 |
| Advisor's Lattes: | http://lattes.cnpq.br/2479899457642563 |
| Access Rights: | Acesso Aberto |
| Appears in Collections: | PPGEB - Teses defendidas na UFC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 2025_tese_nbrocha.pdf | 1,65 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.