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Tipo: Dissertação
Título: A implementação da Lei Aldir Blanc em Aquiraz/Ceará: uma avaliação da política de cultura na pandemia de Covid-19
Autor(es): Oliveira, Maria Audilene Lima de
Orientador: Paiva, Victória Régia Arrais de
Palavras-chave em português: Avaliação de Políticas públicas;Lei Aldir Blanc;Covid 19;Políticas culturais;Sistema Municipal de Cultura
Palavras-chave em inglês: Public policies;Aldir Blanc Law;Covid-19;Cultural policies;Municipal Cultural System
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2025
Citação: OLIVEIRA, Maria Audilene Lima de. A implementação da Lei Aldir Blanc em Aquiraz/Ceará: uma avaliação da política de cultura na pandemia de Covid-19. 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: A presente pesquisa discorre sobre a política de cultura, tendo como objetivo avaliar os efeitos da implementação da Lei Aldir Blanc (No 14.017, de 29 de junho de 2020) na vida dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e na dinâmica socioeconômica local do município de Aquiraz, no Ceará. Do ponto de vista metodológico, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre a trajetória das Políticas Culturais no Brasil, demarcando seus avanços e retrocessos, constituindo um estudo de caso que adota a abordagem qualitativa. Como instrumento de coleta de dados, a aplicação de questionários e entrevistas com representantes dos segmentos da área do circo, teatro, artesanato, literatura, audiovisual, artes visuais, gastronomia, produtos culturais, danças tradicionais, juntamente com profissional técnico da pasta onde as ações decorrentes da Lei estão alocadas e que acompanhou os desafios daquele período. O referencial avaliativo empregado foi a avaliação crítico-dialética desenvolvida por Ozanira Silva e Silva (2013). A pesquisa foi fundamentada nos estudos de Minayo (2001), Bardin (2016), Franco (2005), Cunha (2006), Brandão e Streck (2006), Barbalho (2019), Calabre (2020), Semensato e Barbalho (2021), dentre outros. Os resultados mostram que na percepção dos entrevistados, a Lei Aldir Blanc melhorou as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, tendo exercido papel central junto a esta população diretamente afetada no período pandêmico. Ao mesmo tempo, potencializou o mercado cultural e a organização do sistema de cultura do município de Aquiraz
Abstract: This research discusses cultural policy, aiming to evaluate the effects of the implementation of the Aldir Blanc Law (No. 14,017, of June 29, 2020) on the lives of cultural workers and on the local socioeconomic dynamics of the municipality of Aquiraz, in Ceará. From a methodological point of view, bibliographic research was carried out on the trajectory of cultural policies in Brazil, demarcating their advances and setbacks, constituting a case study that adopts a qualitative approach. As a data collection instrument, questionnaires and interviews were applied with representatives of the circus, theater, crafts, literature, audiovisual, visual arts, gastronomy, cultural products, and traditional dance segments, together with technical professionals from the department where the actions resulting from the Law are allocated and who followed the challenges of that period. The evaluation framework used was the critical- dialectical evaluation developed by Ozanira Silva e Silva (2013). The research was based on studies by Minayo (2001), Bardin (2016), Franco (2005), Cunha (2006), Brandão and Streck (2006), Barbalho (2019), Calabre (2020), Semensato and Barbalho (2021), among others. The results show that, in the perception of the interviewees, the Aldir Blanc Law improved the living conditions of cultural workers, having played a central role in this population, which was directly affected during the pandemic. At the same time, it strengthened the cultural market and the organization of the cultural system in the municipality of Aquiraz.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81666
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/6047561954137615
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0003-0124-0068
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/9444753343111614
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

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