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dc.contributor.advisorCintra, Carlos César Sousa-
dc.contributor.authorMemória, André Farias-
dc.date.accessioned2025-07-14T19:40:51Z-
dc.date.available2025-07-14T19:40:51Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationMEMÓRIA, Andre Farias. Evolução dos modelos jurídicos e tributários dos clubes de futebol brasileiros: do associativismo às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). 2025. 57 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81562-
dc.description.abstractIn the current scenario of Brazilian football, characterized by chronic financial crises and challenges in the traditional management of clubs, this study investigates the evolution of legal and tax models, emphasizing the transition from the associative model to Football JointStock Companies (SAF), as instituted by Law No. 14.193/2021. Employing an exploratory qualitative approach, the research is based on an extensive bibliographic and documentary review, in addition to a comparative analysis of tax and governance regimes, aiming to identify the potential and challenges arising from this transformation. The findings indicate that the adoption of the SAF model enhances transparency, administrative efficiency, and investment attraction, while also imposing cultural and operational barriers, such as resistance to change and the complexity of the new tax regime. In summary, the study provides theoretical and practical insights that can guide managers, investors, and legislators in implementing strategies that reconcile the preservation of clubs’ identity with the modernization of their management practices, thereby promoting financial sustainability and sporting competitiveness.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleEvolução dos modelos jurídicos e tributários dos clubes de futebol brasileiros: do associativismo às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.description.abstract-ptbrNo cenário atual do futebol brasileiro, caracterizado por crises financeiras crônicas e desafios na gestão tradicional dos clubes, o presente trabalho investiga a evolução dos modelos jurídicos e tributários, enfatizando a transição do modelo associativo para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), instituídas pela Lei nº 14.193/2021. Utilizando uma abordagem qualitativa exploratória, o estudo fundamenta-se em ampla revisão bibliográfica e documental, além da análise comparativa de regimes tributários e de governança, visando identificar as potencialidades e os desafios decorrentes dessa transformação. Os resultados demonstram que a adoção do modelo SAF contribui para o aprimoramento da transparência, eficiência administrativa e para a atração de investimentos, ao mesmo tempo em que impõe barreiras culturais e operacionais, como a resistência à mudança e a complexidade do novo regime fiscal. Em síntese, a pesquisa oferece subsídios teóricos e práticos que podem orientar gestores, investidores e legisladores na implementação de estratégias que conciliem a preservação da identidade dos clubes com a modernização de suas práticas de gestão, promovendo, assim, a sustentabilidade financeira e a competitividade esportiva.pt_BR
dc.subject.ptbrClubes de Futebolpt_BR
dc.subject.ptbrSociedades Anônimas do Futebol (SAF)pt_BR
dc.subject.ptbrGovernança Corporativapt_BR
dc.subject.ptbrDireito Tributáriopt_BR
dc.subject.ptbrLei nº 14.193/2021pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
local.advisor.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8287-4697pt_BR
local.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/8000270645201933pt_BR
local.date.available2025-
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