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Tipo: TCC
Título : O papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação da democracia no Brasil
Autor : Costa, Thais da Silva
Tutor: Maia, Gretha Leite
Palabras clave en portugués brasileño: Constitucionalismo;Democracia;Cortes Constitucionais
Áreas de Conocimiento - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Fecha de publicación : 2023
Citación : COSTA, Thais da Silva. O papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação da democracia no Brasil. 2023. 84 f. Monografia (Graduação em Direito) - Fauldade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumen en portugués brasileño: O presente estudo tem como objetivo analisar a contribuição do Supremo Tribunal Federal para a estabilização do processo democrático brasileiro. Buscou-se explorar a história do STF e sua relação com a história política do país, particularmente sobre como o contexto sócio-político foi determinante para a forma como o Tribunal se comportava. Além disso, estudou-se a expansão da jurisdição constitucional e do crescimento do papel político das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais em jovens democracias. Por fim, verificou-se as posturas adotadas pelo STF nas últimas décadas a partir da promulgação da Constituição de 1988 e, principalmente, como o Tribunal agiu diante de um processo agudo de erosão democrática manifestado nos últimos anos. Tudo isso partindo de pesquisa bibliográfica e documental em uma abordagem qualitativa. Ao final, como resultado preliminar, conclui-se que o STF pode e deve agir como mediador político em momentos de crise, uma vez que a Constituição o dotou de mecanismos para tal. Entretanto, uma atuação isolada da Corte não pode ser considerada uma solução duradoura para um país que se pretende mais democrático, plural e estável.
Abstract: The present study aims to analyze the contribution of the Supreme Federal Court to the stabilization of the Brazilian democratic process. It sought to explore the history of the STF and its relationship with the political history of the country, particularly on how the socio-political context was determinant for the way the Court behaved. In addition, we studied the expansion of constitutional jurisdiction and the growth of the political role of the Supreme Courts and Constitutional Courts in young democracies. Finally, the positions adopted by the STF in the last decades after the promulgation of the 1988 Constitution were analyzed, and especially how the Court acted in the face of an acute process of democratic erosion manifested in recent years. All this is based on bibliographical and documental research in a qualitative approach. In the end, as a preliminary result, we conclude that the Supreme Court can and should act as a political mediator in moments of crisis, since the Constitution has endowed it with mechanisms to do so. However, an isolated action of the Court cannot be considered a lasting solution for a country that intends to be more democratic, plural and stable.
URI : http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81111
ORCID del tutor: https://orcid.org/0000-0002-6908-1772
Lattes del tutor: http://lattes.cnpq.br/9623562350572470
Derechos de acceso: Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: DIREITO - Monografias

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