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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81111| Tipo: | TCC |
| Título : | O papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação da democracia no Brasil |
| Autor : | Costa, Thais da Silva |
| Tutor: | Maia, Gretha Leite |
| Palabras clave en portugués brasileño: | Constitucionalismo;Democracia;Cortes Constitucionais |
| Áreas de Conocimiento - CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Fecha de publicación : | 2023 |
| Citación : | COSTA, Thais da Silva. O papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação da democracia no Brasil. 2023. 84 f. Monografia (Graduação em Direito) - Fauldade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023. |
| Resumen en portugués brasileño: | O presente estudo tem como objetivo analisar a contribuição do Supremo Tribunal Federal para a estabilização do processo democrático brasileiro. Buscou-se explorar a história do STF e sua relação com a história política do país, particularmente sobre como o contexto sócio-político foi determinante para a forma como o Tribunal se comportava. Além disso, estudou-se a expansão da jurisdição constitucional e do crescimento do papel político das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais em jovens democracias. Por fim, verificou-se as posturas adotadas pelo STF nas últimas décadas a partir da promulgação da Constituição de 1988 e, principalmente, como o Tribunal agiu diante de um processo agudo de erosão democrática manifestado nos últimos anos. Tudo isso partindo de pesquisa bibliográfica e documental em uma abordagem qualitativa. Ao final, como resultado preliminar, conclui-se que o STF pode e deve agir como mediador político em momentos de crise, uma vez que a Constituição o dotou de mecanismos para tal. Entretanto, uma atuação isolada da Corte não pode ser considerada uma solução duradoura para um país que se pretende mais democrático, plural e estável. |
| Abstract: | The present study aims to analyze the contribution of the Supreme Federal Court to the stabilization of the Brazilian democratic process. It sought to explore the history of the STF and its relationship with the political history of the country, particularly on how the socio-political context was determinant for the way the Court behaved. In addition, we studied the expansion of constitutional jurisdiction and the growth of the political role of the Supreme Courts and Constitutional Courts in young democracies. Finally, the positions adopted by the STF in the last decades after the promulgation of the 1988 Constitution were analyzed, and especially how the Court acted in the face of an acute process of democratic erosion manifested in recent years. All this is based on bibliographical and documental research in a qualitative approach. In the end, as a preliminary result, we conclude that the Supreme Court can and should act as a political mediator in moments of crisis, since the Constitution has endowed it with mechanisms to do so. However, an isolated action of the Court cannot be considered a lasting solution for a country that intends to be more democratic, plural and stable. |
| URI : | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81111 |
| ORCID del tutor: | https://orcid.org/0000-0002-6908-1772 |
| Lattes del tutor: | http://lattes.cnpq.br/9623562350572470 |
| Derechos de acceso: | Acesso Aberto |
| Aparece en las colecciones: | DIREITO - Monografias |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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