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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80722| Tipo: | Tese |
| Título : | Filosofia sistemática-estrutural e direito: em busca de um quadro referencial teórico filosófico para pensar o direito na contemporaneidade a partir da radicalização da virada linguística |
| Autor : | Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de |
| Tutor: | Oliveira, David Barbosa de |
| Palabras clave en portugués brasileño: | Virada linguística;Lorenz Puntel;Filosofia sistemático-estrutural (FSE);Teoria do Direito |
| Áreas de Conocimiento - CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Fecha de publicación : | 2025 |
| Citación : | PAIVA, Thiago Cordeiro Gondim de. Filosofia sistemática-estrutural e o direito: em busca de um quadro referencial teórico filosófico para pensar o direito na contemporaneidade e a partir da radicalização da virada linguística. 2025. 202 f. : Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito. Fortaleza, 2025. |
| Resumen en portugués brasileño: | A tese se propõe a investigar contribuições da Virada Linguística e da Filosofia Sistemática-estrutural (FSE) de Lorenz Puntel para pensar a teoria do direito contemporânea. Trata-se da busca de uma nova plataforma filosófica para o direito, umaalternativa aos modelos da filosofia transcendental moderna e da filosofia da ontologiada substância, sem que se deixe simplesmente jogado às incertezas da pós-modernidade. Na primeira parte, explora-se a Virada Linguística como um fenômeno que reposiciona a linguagem no centro das reflexões filosóficas e jurídicas. Com base em autores como Heidegger, Wittgenstein e outros representantes da filosofia analítica e hermenêutica, demonstra-se como a linguagem transcende sua função de meio de comunicação e assume o papel de condição de possibilidade para a articulação do pensamento teórico. Essa perspectiva é aplicada para criticar o modelo filosófico transcendental, evidenciando como uma abordagem pós-transcendental, centrada na linguagem, pode oferecer maior objetividade e previsibilidade para a racionalidade. A relação entre a Virada Linguística e o direito é explorada a partir da análise de como esse fenômeno aparece em várias teorias jurídicas, especialmente em Kelsen, Hart e Dworkin. Na segunda parte, a tese apresenta a Filosofia Sistemática-estrutural de Puntel como o status atual da Virada Linguística.Um quadro teórico capaz de reconciliar as dimensões da linguagem e do ser, superando as dicotomias entre sujeito e objeto. A FSE é destacada como uma filosofia colaborativa e abrangente, que busca integrar diferentes tradições filosóficas e promover uma análise sistemática da totalidade da realidade. Essa plataforma filosófica permite abordar o direito de maneira mais holística, conectando questões práticas e teóricas em um modelo coerente e íntegro. O direito, pensado a partir do quadro da FSE, deve se afastar de interpretações baseadas na subjetividade para privilegiar a consistência teórica das articulações linguísticas. Isso implica na valorização da argumentação fundamentada e da tematização de teses jurídicas que possam ser avaliadas pela comunidade crítica. A tese propõe, assim, uma despotencialização da subjetividade e a valorização da verdade da relação entre linguagem e realidade. Isso abre caminho para um modelo jurídico mais rigoroso e menos suscetível a arbitrariedades, em que direito é repensado como uma prática teórica e linguística sobre fatos do mundo. A tese, mais do que apresentar respostas definitivas, inaugura um campo temático rico para futuros debates sobre a relação entre a FSE e o direito. |
| Abstract: | The thesis aims to investigate the contributions of the Linguistic Turn and Lorenz Puntel's Structural-Systematic Philosophy (SSP) to contemporary legal theory. It seeks a new philosophical platform for law, an alternative to the models of modern transcendental philosophy and the philosophy of substance ontology, without being left simply to the uncertainties of postmodernity. In the first part, the Linguistic Turn is explored as a phenomenon that repositions language at the center of philosophical and juridical reflections. Based on authors such as Heidegger, Wittgenstein, and other representatives of analytical and hermeneutic philosophy, it is demonstrated how language transcends its function as a means of communication and assumes the role of a condition of possibility for the articulation of theoretical thought. This perspective is applied to critique the transcendental philosophical model, showing how a post-transcendental approach, centered on language, can offer greater objectivity and predictability for rationality. The relationship between the Linguistic Turn and law is explored through the analysis of how this phenomenon appears in various legal theories, especially in Kelsen, Hart, and Dworkin. In the second part, the thesis presents Puntel's Structural-Systematic Philosophy (SSP) as the current status of the Linguistic Turn. A theoretical framework capable of reconciling the dimensions of language and being, overcoming the dichotomies between subject and object. The SSP is highlighted as a collaborative and comprehensive philosophy, which seeks to integrate different philosophical traditions and promote a systematic analysis of the totality of reality. This philosophical platform allows for a more holistic approach to law, connecting practical and theoretical issues in a coherent and integral model. Law, thought from the perspective of the SSP, should move away from interpretations based on subjectivity to prioritize the theoretical consistency of linguistic articulations. This implies valuing reasoned argumentation and thematization of legal theses that can be evaluated by the critical community. The thesis thus proposes a depersonalization of subjectivity and the appreciation of the truth of the relationship between language and reality. This paves the way for a more rigorous legal model, less susceptible to arbitrariness, where law is reconsidered as a theoretical and linguistic practice about facts of the world. More than presenting definitive answers, the thesis opens a rich thematic field for future debates on the relationship between the SSP and law. |
| URI : | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80722 |
| ORCID del autor: | https://orcid.org/0009-0000-7462-8851 |
| Lattes del autor: | http://lattes.cnpq.br/6606824594016564 |
| ORCID del tutor: | https://orcid.org/0000-0003-2461-2872 |
| Lattes del tutor: | http://lattes.cnpq.br/0335239982882523 |
| Derechos de acceso: | Acesso Aberto |
| Aparece en las colecciones: | FADIR - Teses defendidas na UFC |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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