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Type: Dissertação
Title: Entre a terra e a conquista: petições e sesmarias indígenas na capitania do Siará Grande (1706-1738)
Authors: Ribeiro, João Victor Diniz
Advisor: Cabral, Gustavo César Machado
Keywords in Brazilian Portuguese : Petições indígenas;Sesmarias;Capitania do Siará Grande;América portuguesa;História do direito
Keywords in English : Indigenous petitions;Capitania do Siará Grande;portuguese America;legal history
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Issue Date: 2025
Citation: RIBEIRO, João Victor Diniz. Entre a terra e a conquista: petições e sesmarias indígenas na capitania do Siará Grande (1706-1738). 2025. 190 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito. Fortaleza, 2025.
Abstract in Brazilian Portuguese: A pesquisa analisa 17 concessões de sesmarias a indígenas na Capitania do Siará Grande entre 1706 e 1738, investigando como esses grupos acionaram a ordem jurídica colonial para garantir direitos sobre suas terras. Essas sesmarias revelam dinâmicas específicas de territorialização e participação indígena no regime fundiário colonial. O estudo examina as petições indígenas, seus argumentos e a recepção pelas autoridades coloniais, identificando padrões, diferenças regionais e estratégias de negociação. A pesquisa baseia-se na análise de fontes históricas a partir do referencial teórico que articula a Nova História Indígena e a perspectiva de o direito como saber normativo, considerando os indígenas como personagens ativos e a interação entre normas jurídicas e práticas locais. Os resultados demonstram que os indígenas não foram agentes passivos no processo de ocupação do território, mas utilizaram a estrutura jurídica disponível para pleitear reconhecimento régio e consolidar sua presença fundiária. Embora submetidos a um status jurídico subalterno, souberam mobilizar sua participação em atividades militares, religiosas e econômicas para reivindicar terras, formando, em alguns casos, elites indígenas que recorreram reiteradamente ao regime sesmarial. A pesquisa também evidencia como as concessões variaram conforme o contexto regional, com os Tabajara da Ibiapaba pleiteando sesmarias individuais, enquanto os Potiguara, Jaguaribara e Canindé buscaram garantias coletivas ou a fundação de aldeamentos. As sesmarias, mais do que cartas de posse, representaram um mecanismo de sobrevivência territorial e inserção na ordem colonial, ainda que não garantissem segurança plena frente às constantes disputas. O estudo contribui para a compreensão das formas jurídicas de apropriação da terra na América portuguesa, ressaltando a agência indígena e a flexibilidade do direito colonial na interação com diferentes grupos e territórios.
Abstract: This research analyzes 17 land grants (sesmarias) to Indigenous peoples in the Captaincy of Siará Grande between 1706 and 1738, investigating how these groups used the colonial legal order to secure rights over their lands. These sesmarias reveal specific dynamics of territorialization and Indigenous participation in the colonial land tenure system. The study examines Indigenous petitions, their arguments, and their reception by colonial authorities, identifying patterns, regional differences, and negotiation strategies. The research is based on historical sources and employs a theoretical framework that integrates the New Indigenous History and the perspective of law as a normative knowledge system, considering Indigenous peoples as active historical agents and analyzing the interaction between legal norms and local practices. The findings demonstrate that Indigenous groups were not passive agents in the territorial occupation process; rather, they used the available legal structures to seek royal recognition and consolidate their land presence. Although subjected to a subordinate legal status, they strategically leveraged their involvement in military, religious, and economic activities to claim land, forming, in some cases, Indigenous elites that repeatedly resorted to the sesmaria system. The study also highlights how land grants varied according to regional contexts: the Tabajara of Ibiapaba secured individual sesmarias, while the Potiguara, Jaguaribara and Canindé sought collective guarantees or the foundation of settlements. More than mere land letters, sesmarias represented a mechanism for territorial survival and integration into the colonial order, though they did not ensure full security against ongoing disputes. This study contributes to the understanding of legal forms of land appropriation in Portuguese America, emphasizing Indigenous agency and the flexibility of colonial law in its interaction with different groups and territories.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80181
Author's ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2562-9633
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/4704433811690202
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8565-1328
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/4661382578024132
Access Rights: Acesso Aberto
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