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Type: Tese
Title: A contrarreforma do ensino médio no contexto de ajuste do estado brasileiro: educação sob o signo do mercado
Authors: Moreira, Damares de Oliveira
Advisor: Rocha, Antônia Rozimar Machado e
Keywords in Brazilian Portuguese : Ensino Médio;Reestruturação produtiva;Contrarreforma do Estado;Reforma Empresarial da Educação
Keywords in English : High School;Productive Restructuring;State Counter-Reformation;Business Education Reform
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Issue Date: 2024
Citation: MOREIRA, Damares de Oliveira. A contrarreforma do ensino médio no contexto de ajuste do estado brasileiro: educação sob o signo do mercado. 2024. 179 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a contrarreforma do Ensino Médio e suas relações com os interesses do mercado, a partir do contexto de ajustes do Estado brasileiro. Para tanto, elencamos como objetivos específicos: 1) discutir sobre os aportes legais e pressupostos do Ensino Médio numa perspectiva histórica; 2) examinar os impactos das mudanças no mundo do trabalho, especialmente a reestruturação produtiva e seus elementos político-econômicos, como o neoliberalismo, no ensino médio; 3) situar a contrarreforma do ensino médio no contexto das contrarreformas após o golpe de 2016 e do consequente avanço da extrema direita brasileira e suas relações com a Reforma Empresarial da Educação. A premissa que levantamos no exame do objeto é que a contrarreforma do Ensino Médio adota uma estrutura fragmentada de saber, com conteúdos que visam atender diretamente às necessidades do mercado e que a mesma está em sintonia com a contrarreforma em curso do Estado e a Reforma Empresarial da Educação, rebatendo, pois, sobre os interesses da classe trabalhadora. Dessa forma, apoiado no Materialismo Histórico-Dialético, é um trabalho de natureza qualitativa, com estudo bibliográfico no qual se fundamenta em: Kuenzer (2007), (2017); Frigotto, (2010); Frigotto e Motta (2017); Frigotto, Ramos e Ciavatta (2005); Ramos e Ciavatta (2011); Romanelli (2014); Saviani (2013) (1991), Shiroma, Moraes e Evangelista (2007); Freitas (2011), (2016), dentre outros; para tratar da categoria Ensino Médio. Para explorar a categoria da Reestruturação Produtiva analisamos, entre outras fontes, as obras de Antunes (1995), (2009); Bianchetti (1997); Alves (2000); Harvey (2013); Pinto (2010). Os estudos sobre Contrarreforma do Estado e Reforma Empresarial da Educação, que abrangeram a análise da atual conjuntura, foram embasados pelas obras de Marx e Engels (2010); Marx (2013), (2009), (2008), (2010); Mészáros (2011), (2006), (2012); Gramsci (2008), (1982); Mattos (2020); Demier (2017); Behring e Boschetti (2016); Miguel (2018); Freitas (2018); entre outras. Realizamos, ainda, análise documental, especialmente da Lei 13.415/17 e PL 5230/23, que tratam do chamado Novo Ensino Médio. A tese defendida, portanto, é de que a contrarreforma do Ensino Médio, expressa, primeiramente, na Lei de no 13.415/2017, e no Projeto de Lei 5.230/2023 com as suas devidas alterações, aprovado na noite do dia 9 de julho de 2024, na Câmara dos Deputados, de forma apressada e autoritária, mantém laços ajustados com o sistema do capital ao passo que sustenta a estrutura dual de educação por meio do esvaziamento dos conhecimentos científicos no processo de aprendizagem dos jovens da classe trabalhadora, tanto no que diz respeito à redução curricular, como na possibilidade de contratação de trabalhadores da educação sob as condições do notório saber e no alargamento da Educação à Distância (EaD) nessa etapa de ensino.
Abstract: The present research has the general objective of analyzing the counter-reform of Secondary Education and its relations with market interests, based on the context of adjustments by the Brazilian State. To this end, we list the following as specific objectives: 1) discuss the legal contributions and assumptions of High School from a historical perspective; 2) examine the impacts of changes in the world of work, especially productive restructuring and its political-economic elements, such as neoliberalism, on secondary education; 3) situate the counter-reform of secondary education in the context of the counter-reforms after the 2016 coup and the consequent advance of the Brazilian extreme right and its relations with the Business Reform of Education. The premise we raised when examining the object is that the counter- reform of Secondary Education adopts a fragmented structure of knowledge, with contents that aim to directly meet the needs of the market and that it is in tune with the ongoing counter-reform of the State and the Business Reform of Education, therefore reflecting on the interests of the working class. Thus, supported by Historical-Dialetic Materialism, it is a work of a qualitative nature, with a bibliographic study based on: Kuenzer (2007), (2017); Frigotto, (2010); Frigotto and Motta (2017); Frigotto, Ramos and Ciavatta (2005); Ramos and Ciavatta (2011); Romanelli (2014); Saviani (2013) (1991), Shiroma, Moraes and Evangelista (2007); Freitas (2011), (2016), among others; to deal with the High School category. To explore the category of Productive Restructuring, we analyzed, among other sources, the works of Antunes (1995), (2009); Bianchetti (1997); Alves (2000); Harvey (2013); Pinto (2010). The studies on State Counter-Reformation and Business Education Reform, which covered the analysis of the current situation, were based on the works of Marx and Engels (2010); Marx (2013), (2009), (2008), (2010); Mészáros (2011), (2006), (2012); Gramsci (2008), (1982); Mattos (2020); Demier (2017); Behring and Boschetti (2016); Miguel (2018); Freitas (2018); among others. We also carried out documentary analysis, especially of Law 13,415/17 and PL 5230/23, which deal with the so-called New Secondary Education. The thesis defended, therefore, is that the counter-reform of Secondary Education, expressed, firstly, in Law No. 13,415/2017, and in Bill 5,230/2023 with its due amendments, approved on the night of July 9, 2024, in the Chamber of Deputies, in a hurried and authoritarian way, maintains adjusted ties with the capital system while sustaining the dual structure of education through the emptying of scientific knowledge in the learning process of young people from the working class, both in terms of concerns curriculum reduction, such as the possibility of hiring education workers under the conditions of notorious knowledge and the expansion of Distance Education (EaD) at this stage of teaching.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77474
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/0522515557151497
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/5878797332815225
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PPGEB - Teses defendidas na UFC

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