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Tipo: Dissertação
Título: O papel dos ecossistemas de carbono azul no contexto da emergência climática: o caso do manguezal do parque nacional de Jericoacoara
Autor(es): Vasconcelos, Mirella Ribeiro Parente de
Orientador: Furtado Filho, Emmanuel
Coorientador: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Palavras-chave em português: Carbono azul;Acordo de Paris;Parque nacional de Jericoacoara;Turismo comunitário;Convenções internacionais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2024
Citação: VASCONCELOS, Mirella Ribeiro Pontes de. O papel dos ecossistemas de carbono azul no contexto da emergência climática: o caso do manguezal do parque nacional de Jericoacoara. 2024. 94 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: O oceano e suas zonas costeiras são essenciais para o equilíbrio climático do planeta devido os seus serviços ecossistêmicos de absorção de carbono. O carbono armazenado, sequestrado e liberado pelos ecossistemas costeiros e marinhos de manguezais, angiospermas e marismas é chamado Carbono Azul. No entanto, devido as alterações climáticas e as degradações dessas regiões, a capacidade de absorção de CO2 deles está sendo comprometida, contribuindo para provocar a acidificação do oceano, o aumento do nível médio do mar e a intensificação de eventos naturais como tempestades e erosões costeiras. Portanto, é preciso manter o oceano saudável e uma das maneiras é através da preservação e restauração dos ecossistemas de Carbono Azul. Assim, o objetivo geral da presente pesquisa foi identificar o papel dos ecossistemas de carbono azul no contexto da emergência climática e como viabilizar a conservação e restauração desses ecossistemas, em especial o manguezal, partindo de premissas internacionais para ações a nível local. O recorte para o âmbito local é feito a partir da análise da Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara. Para tanto, os principais compromissosinternacionais foram apresentados no intuito de demonstrar o tratamento jurídico dado aos esses ecossistemas de Carbono Azul. Ao relacionar com as Contribuições Nacionalmente Determinantes (NDCs) apresentadas pelos países membros do Acordo de Paris, foi possível perceber um aumento, entre o primeiro e segundo ciclo de revisão, de soluções baseadas na natureza de ecossistemas de Carbono Azul enquanto medidas de mitigação e/ou adaptação as mudanças climáticas. A pesquisa revelou que a última NDC brasileira apresentada necessita de uma atualização para aumentar seu nível de ambição. Assim, foi apresentado a possibilidade de inserir no escopo da NDC brasileira, medidas focadas nos ecossistemas de Carbono Azul, em especial, no manguezal devido sua potencialidade no território brasileiro como é encontrado no Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ). A conservação e restauração dos manguezais dessa unidade de conservação devem ser vista, portanto, como um dos objetivos principais do Acordo de Gestão Compartilhada do PNJ a serem buscados pela parceria de cogestão ambiental firmada entre o Estado do Ceará, a União e o ICMBio. A articulação do Projeto Universidade Azul para o fortalecimento do turismo de base comunitária com foco no Passeio Ecológico do Manguezal, promovido por moradores das comunidades do entorno do PNJ, é uma ação prevista no acordo que deve ser implementada para auxiliar na preservação e uso sustentável do manguezal. Foi possível concluir que referida articulação, por contemplar o ecossistema de carbono azul, tonar-se uma ação interessante para a atualização da NDC brasileira e consequentemente para enfrentar as alterações climáticas, visando saúde do oceano e suas zonas costeiras.
Abstract: The ocean and its coastal zones are essential to the planet's climate balance due to their ecosystem services of carbon absorption. The carbon stored, sequestered and released by the coastal and marine ecosystems of mangroves, angiosperms and marshes is called Blue Carbon. However, due to climate change and the degradation of these regions, their CO2 absorption capacity is being compromised, contributing to the acidification of the ocean, the rise in mean sea level and the intensification of natural events such as storms and coastal erosion. It is therefore necessary to keep the ocean healthy, one of the ways of assuring that is through the preservation and restoration of Blue Carbon ecosystems. Thus, the general objective of this research was to identify the role of Blue Carbon ecosystems in the context of the climate emergency and how to enable the conservation and restoration of these ecosystems, especially mangroves, from international premises to local actions. The focus on the local level is the analysis of the Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara National Park. To this end, the main international commitments were presented in order to demonstrate the legal treatment given to these Blue Carbon ecosystems. By relating them to the Nationally Determined Contributions (NDCs) presented by the member countries of the Paris Agreement, it was possible to see an increase, between the first and second review cycles, in solutions based on the nature of Blue Carbon ecosystems as measures to mitigate and/or adapt to climate change. The research revealed that the latest Brazilian NDC presented needs updating to increase its level of ambition. Therefore, the possibility of including measures focused on Blue Carbon ecosystems in the scope of the Brazilian NDC was presented, especially regarding mangroves due to their potential in Brazilian territory, as found in the Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ). The conservation and restoration of the mangroves in this conservation unit should therefore be seen as one of the main objectives of the PNJ Acordo de Gestão Compartilhada to be pursued by the environmental co-management partnership signed between the State of Ceará, the Federal Government and ICMBio. The articulation of the Projeto Universidade Azul to strengthen community-based tourism with a focus on the Mangrove Ecological Walk, promoted by residents of the communities surrounding the PNJ, is an action provided for in the agreement that should be implemented to help preserve and sustainably use the mangrove swamp. It was possible to conclude that this articulation, by contemplating the blue carbon ecosystem, becomes an interesting action for updating the Brazilian NDC and consequently for tackling climate change, aiming at the health of the ocean and its coastal zones.
Resumen: El océano y sus zonas costeras son esenciales para el equilibrio climático del planeta debido a sus servicios ecosistémicos de absorción de carbono. El carbono almacenado, secuestrado y liberado por los ecosistemas costeros y marinos de manglares, angiospermas y marismas se denomina Carbono Azul. Sin embargo, debido al cambio climático y a la degradación de estas regiones, su capacidad para absorber CO² se está viendo comprometida, lo que contribuye a la acidificación del océano, a la subida del nivel medio del mar y a la intensificación de fenómenos naturales como las tormentas y la erosión costera. Por lo tanto, es necesario mantener el océano sano y una de las formas es a través de la preservación y restauración de los ecosistemas de Carbono Azul. Así, el objetivo general de esta investigación fue identificar el papel de los ecosistemas de carbono azul en el contexto de la emergencia climática y cómo posibilitar la conservación y restauración de estos ecosistemas, especialmente los manglares, desde las premisasinternacionales hasta las accioneslocales. El ámbito localse analiza a través de Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara. Para ello, se presentaron los principales compromisos internacionales con el fin de demostrar el tratamiento jurídico dado a estos ecosistemas de Carbono Azul. Al relacionarlos con las Contribuciones Nacionalmente Determinadas (NDCs) presentadas por los países miembros del Acuerdo de París, se pudo observar un aumento, entre el primer y segundo ciclo de revisión, de soluciones basadas en la naturaleza de los ecosistemas de Carbono Azul como medidas de mitigación y/o adaptación al cambio climático. La investigación reveló que la última NDC brasileña necesita ser actualizada para aumentar su nivel de ambición. Así, se presentó la posibilidad de incluir medidas centradas en los ecosistemas de Carbono Azul en el ámbito de la NDC brasileña, especialmente los manglares debido a su potencial en territorio brasileño, como se encuentra en el Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ). La conservación y restauración de los manglares en esta unidad de conservación debe, por lo tanto, ser considerada como uno de los principales objetivos del Acordo de Gestão Compartilhada del PNJ a ser perseguido por la asociación de cogestión ambiental firmada entre el Estado de Ceará, el Gobierno Federal y el ICMBio. La articulación del Projeto Universidade Azul para fortalecer el turismo comunitario con enfoque en el Paseo Ecológico del Manglar, promovido por residentes de las comunidades aledañas al PNJ, es una acción prevista en el acuerdo que debe ser implementada para ayudar a preservar y utilizar de forma sostenible el manglar. Fue posible concluir que esta articulación, al contemplar el ecosistema del carbono azul, se convierte en una acción interesante para la actualización de la NDC brasileña y consecuentemente para el enfrentamiento al cambio climático, teniendo como objetivo la salud del océano y de sus zonas costeras. Palabras-Clave: carbono azul; Acuerdo de Paris; Parque Nacional de Jericoacoara; turismo comunitario; convenciones internacionales.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77347
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5210670993344957
ORCID do Orientador: 0000-0003-3278-9985
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/8887173108268324
Currículo Lattes do Coorientador: http://lattes.cnpq.br/3890234334285222
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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