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Type: Dissertação
Title: Programa de autonomia escolar: limites e possibilidades para a construção progressiva da autonomia financeira das escolas municipais de Maracanaú
Authors: Valentim, George Lopes
Advisor: Domingos, Luís Tomás
Keywords in Brazilian Portuguese : Política educacional;Autonomia financeira da escola;Dinheiro na escola
Keywords in English : Educational politics;Financial autonomy of the school;Money at school
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Issue Date: 2024
Citation: VALENTIM, George Lopes. Programa de autonomia escolar: limites e possibilidades para a construção progressiva da autonomia financeira das escolas municipais de Maracanaú. 2024. 165 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: Este trabalho, dissertação de mestrado em curso de Avaliação de Políticas Públicas, analisa a au tonomia financeira das escolas do município de Maracanaú, estado do Ceará, intitulada Programa de Autonomia Escolar (PAE). Objetiva-se avaliar a referida iniciativa destacando seus limites e possibilidades para a construção progressiva da autonomia financeira da escola. Para alcançar esse objetivo, o caminho percorrido foi a análise dos impactos do Programa para a organização e funcionamento da escola e a identificação de aspectos limitadores da política, propondo estraté gias de ampliação e/ou de melhorias para a política. Tomou-se como ponto de partida o contexto da reforma do Estado brasileiro (1995/1998) e as políticas de descentralização dele decorrentes, em especial o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como política indutora (Diniz; Aze vedo, 1997; Pereira, 1996, 2001), recebendo ainda contribuições acerca das categorias: autono mia da escola, autonomia financeira da escola, gestão financeira da escola e gestão democrática (Gadotti, 1997; Menezes, 2001; Moreira, 2018; Moreira; Vieira, 2020, 2021). O percurso meto dológico recebeu inspiração de Cohen e Franco (1993), fazendo uso do estudo de caso como mé todo (Yin, 2001), considerando os aspectos essenciais da avaliação de políticas sociais em pro fundidade (Rodrigues, 2008). Foram ouvidos trinta e quatro sujeitos, com dados coletados através de entrevista e analisados a partir de análise documental (Neves, 1996) e análise de conteúdo (Bardin, 2010). Conclui-se que a política em apreço contribui para a melhoria das condições ob jetivas de trabalho na escola, para o fortalecimento da autonomia escolar e da gestão democrática, podendo contribuir, ainda, para o desenvolvimento local e melhorias da aprendizagem dos estudantes, da qualidade do ensino e da qualidade de vida da população.
Abstract: This work, a master's thesis in a Public Policy Evaluation course, analyzes the financial auton omy of schools in the city of Maracanaú, state of Ceará, entitled Programa de Autonomia Escolar (PAE). It aims to evaluate the aforementioned initiative, highlighting its limits and possibilities for the progressive construction of the school's financial autonomy. To achieve this objective, the path taken was the analysis of the impacts of the Program on the organization and functioning of the school and the identification of limiting aspects of the policy, proposing strategies for expand ing and/or improving the policy. It took as its starting point the context of the reform of the brazilian State (1995/1998) and the decentralization policies resulting from it, in particular the Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), as an inducing policy (Diniz; Azevedo, 1997; Pereira, 1996, 2001), also receiving contributions regarding the following categories: school au tonomy, school financial autonomy, school financial management and democratic management (Gadotti, 1997; Menezes, 2001; Moreira, 2018; Moreira, Vieira, 2020, 2021). The methodologi cal path was inspired by Cohen and Franco (1993), using the case study as a method (Yin, 2001), considering the essential aspects of evaluating social policies in depth (Rodrigues, 2008). Thirty four subjects were interviewed, with data collected through interviews and analyzed using docu ment analysis (Neves, 1996) and content analysis (Bardin, 2010). It concludes that the policy in question contributes to improving objective working conditions at school, strengthening school autonomy and democratic school management, and can also contribute to local development, im proving the students learning, quality education and the population's quality of life.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77164
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/8156583171792591
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/3093151839755836
Access Rights: Acesso Aberto
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