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Type: Dissertação
Title: Avaliação da política educacional de ampliação da jornada escolar: Programa Aprender Mais da rede municipal de ensino de Fortaleza-CE no período de 2019 a 2023
Authors: Oliveira, Lidiana Gomes de
Advisor: Braz, Milena Marcintha Alves
Keywords in Brazilian Portuguese : Ampliação da jornada escolar;Educação integral;Programa Aprender Mais
Keywords in English : Extending the school day;Integral education;Aprender Mais Program
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Issue Date: 2023
Citation: Oliveira, Lidiana Gomes de. Avaliação da política educacional de ampliação da jornada escolar: Programa Aprender Mais da rede municipal de ensino de Fortaleza-CE no período de 2019 a 2023. 2023. 127 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Abstract in Brazilian Portuguese: As várias iniciativas que visam à expansão do tempo de permanência dos estudantes nas instituições escolares, sob a premissa da formação integral do educando, motivaram a criação de políticas públicas educacionais nos contextos nacional, estadual e municipal. Nesse sentido, a pesquisa consistiu em avaliar a política pública de ampliação da jornada escolar desenvolvida no município de Fortaleza por meio do Programa Aprender Mais no período de 2019 a 2023, formulada a partir da descontinuidade dos programas federais Mais Educação e Novo Mais Educação. O aporte teórico fundamentou-se nos relatos de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e John Dewey. Sobre as concepções de educação integral, apoia-se em Paro (1988, 2009) e Guará (2006). Os fundamentos sobre a ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação em tempo integral foram alicerçados em Cavaliere (2004, 2007, 2014), Coelho (2009) e Moll (2009). No campo da avaliação de políticas públicas, buscou-se Arretche (2001), Gatti (2006, 2019) e Secchi (2020). Sobre política educacional, recorreu-se às obras de Gadotti (1996) e Oliveira (2019). A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada na Avaliação em Profundidade (Rodrigues, 2008, 2011). Para tal propósito, inicialmente, foi realizada a análise dos documentos oficiais que materializam e regulamentam os referidos Programas, tanto na esfera federal, quanto na abrangência municipal. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de um questionário, constituído por perguntas abertas e fechadas e endereçado aos gestores de todas as Escolas Municipais de Tempo Parcial. Realizou-se a análise com base nos pressupostos da Análise de Discurso. O estudo buscou compreender as quebras e as permanências existentes entre os programas federais antecessores e o Programa Aprender Mais frente ao atual contexto educacional brasileiro. Conclui-se que a ampliação do tempo de permanência dos educandos nas instituições com foco nas ações pedagógicas tem contribuído com a proteção dos estudantes socialmente vulneráveis, visto que as escolas são chamadas a cuidar e a buscar novos caminhos que conduzem a administração dos riscos sociais, orientando os estudantes na construção do seu projeto de vida, conscientizando-os sobre as causas e as consequências das escolhas individuais. Nota-se ainda que a educação integral em jornada ampliada, implantada nas escolas municipais de Fortaleza, trata-se de uma política em construção, caracterizando-se ainda como um grande desafio para os gestores educacionais, professores e, consequentemente, para os demais segmentos das comunidades escolares.
Abstract: The various initiatives aimed at expanding students' length of stay in school institutions, under the premise of comprehensive student training, motivated the creation of public educational policies in the national, state and municipal contexts. In this sense, the research consisted of evaluating the public policy to extend the school day, developed in the city of Fortaleza through the Aprender Mais Program, from 2019 to 2023, formulated based on the discontinuity of the federal programs Mais Educação and Novo Mais Educação. The theoretical contribution was based on the reports of Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro and John Dewey. Regarding the concepts of integral education, it is based by Paro (1988, 2009) and Guará (2006). The foundations for expanding the school day, from the perspective of full-time education, were based on Cavaliere (2004, 2007, 2014), Coelho (2009) and Moll (2009). In the field of public policy evaluation, the basis was sought in Arretche (2001), Gatti (2006, 2019) and Secchi (2020). Regarding educational policy, we used the works of Gadotti (1996) and Oliveira (2019). The research is qualitative in nature, based of In-Depth Assessment (Rodrigues, 2008, 2011). For this purpose, initially, an analysis of the official documents that materialize and regulate the aforementioned Programs was carried out, both at the federal and municipal levels. Data collection was carried out through the application of a questionnaire, consisting of open and closed questions and addressed to the managers of all Municipal Part-Time Schools. The analysis was carried out based on the assumptions of Discourse Analysis. The study sought to understand the breaks and permanence that existed between the predecessor federal programs and the Learn More Program, given the current Brazilian educational context. It is concluded that the increase in the length of stay of students in institutions with a focus on pedagogical actions has contributed to the protection of socially vulnerable students, since schools are called to take care and seek new paths that lead to the administration of social risks, guiding students in building their life project, making them aware of the causes and consequences of individual choices. It is also noted that comprehensive education on an extended day, implemented in municipal schools in Fortaleza, is a policy under construction, and is also characterized as a major challenge for educational managers, teachers and, consequently, for other segments. of school communities.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76755
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/1555746442314160
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/1462998335310020
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

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