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Type: TCC
Title: O arcabouço jurídico cearense para a cadeia do hidrogênio: análise SWOT em perspectiva com o Brasil e União Europeia
Authors: Lima Verde Neto, Francisco Tarcísio Guedes
Advisor: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota
Keywords in Brazilian Portuguese : Legislação;Hidrogênio;Planejamento estratégico
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Issue Date: 2023
Citation: LIMA VERDE NETO, Francisco Tarcísio Guedes. O arcabouço jurídico cearense para a cadeia do hidrogênio: análise SWOT em perspectiva com o Brasil e União Europeia. 2023. 78 f. TCC (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Abstract in Brazilian Portuguese: O presente trabalho tem por objetivo analisar o arcabouço jurídico do Estado do Ceará para a cadeia do hidrogênio. A análise e feita usando a metodologia SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats), que analisa os aspectos internos e externos, procurando enquadrar os cenários em Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças. Para a realização da análise são postos em perspectiva o cenário da União Europeia, com a exposição de uma serie de iniciativas para a implementação da cadeia do hidrogênio e o cenario Brasileiro, onde além das perspectivas de investimentos, se analisam os projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado Federal. Posteriormente, para a análise dos aspectos internos, são analisadas não só as iniciativas do Estado do Ceará em desenvolver um Hub de Hidrogênio Verde, como também as iniciativas relacionadas ao marco regulatório do Estado, destacando o seu pioneirismo. Finalmente, as análises são consolidadas em uma matriz SWOT que expõe visualmente os principais pontos de atenção do Estado, sendo capaz de fornecer insumo para uma atuação estratégica dos grupos de interesse do Hub do Hidrogênio Verde.
Abstract: The present work aims to analyze the legal framework of the State of Ceara for the hydrogen chain. The analysis is done using the SWOT methodology (Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats), which analyzes internal and external aspects, seeking to frame scenarios into Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats. To carry out the analysis, the scenario of the European Union is put into perspective, with the presentation of a series of initiatives for the implementation of the hydrogen chain, as well as the Brazilian scenario, where, in addition to investment prospects, the bills under consideration in the Chamber and the Federal Senate are analyzed. Subsequently, for the analysis of internal aspects, not only the initiatives of the State of Ceara in developing a Green Hydrogen Hub are analyzed, but also the initiatives related to the regulatory framework of the State, highlighting its pioneering role. Finally, the analyses are consolidated into a SWOT matrix that visually exposes the main points of attention of the State, providing input for a strategic action of the interest groups of the Green Hydrogen Hub.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76676
Author's ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6123-3460
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/3124043686530324
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8622-4678
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/3890234334285222
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:DIREITO - Monografias

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