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Tipo: Dissertação
Título: Smart Cities e o direito à cidade: a tecnologia como instrumento de efetividade no contexto democrático
Autor(es): Praciano, Lanna Beatriz Sampaio
Orientador: Casimiro, Lígia Melo de
Palavras-chave em português: Direito à cidade;Efetividade;Tecnologia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2024
Citação: PRACIANO, Lanna Beatriz Sampaio. Smart Cities e o direito à cidade: a tecnologia como instrumento de efetividade no contexto democrático. 2024. 119 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: Pensar nas cidades é consequentemente pensar na forma como os seus habitantes se relacionam entre si e com o meio, de tal modo que entender a conjectura desses espaços é essencial para compreender a própria evolução humana e social. O sonho da cidade inteligente e conectada tem permeado o imaginário da população urbana, indo além dos interesses públicos e sociais. O meio urbano, para além de palco das relações entre os indivíduos, tem sido também a concretização das utopias humanas, e é assim que o urbano é atualmente um dos principais objetos de estudo de diversas áreas do conhecimento, sobretudo no que diz respeito à materialização do direito à cidade e as formas de sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, diante da relevância que as cidades assumem na construção das diversas sociedades, levando em consideração ainda as mudanças ocasionadas a partir da intensificação do uso de aparatos tecnológicos em soluções urbanas, demonstra-se a importância de compreender os impactos gerados pelas Smarts Cities, por meio, principalmente, da concepção de efetividade do direito à cidade e da inserção desse direito em um cenário democrático. A presente dissertação, portanto, tem como objetivo propor uma reformulação da forma como a tecnologia tem sido utilizada no âmbito da gestão das cidades, de modo que seja superada a sua visão meramente mercadológica para que se dê lugar a um ecossistema de Cidades Inteligentes capaz de colocar o cidadão como sujeito principal da formulação de políticas públicas voltadas para a transformação do espaço urbano e da efetivação do direito à cidade. Para tanto, desenvolve-se uma pesquisa essencialmente descritivo-discursivo, pura, exploratória e bibliográfica, cujo estudo permite observar a dinâmica de formulação das cidades inteligentes e a forma como o ambiente urbano vem sendo alterado, permitindo a análise de como os desafios urbanos têm sido modificados sob essa nova realidade. Como resultado, foi possível vislumbrar que as Cidades Inteligentes são ambientes que vão muito além das distopias das ficções científicas e se mostram como verdadeiros instrumentos capazes de alterar as relações urbanas, podendo, por meio de um rede de sistemas interligados, promover maior inclusão e contribuir para redução das desigualdades entre os citadinos. Para isso, é necessário que se busque um equilíbrio entre a atuação do Poder Público, dos cidadãos e da iniciativa privada, de modo que estejam em consonância aos objetivos a serem alcançados para a concretização de uma cidade justa e sustentável para todos os seus habitantes.
Abstract: Thinking about them is consequently thinking about the way their inhabitants relate to each other and to the environment, in such a way that understanding the conjecture of these spaces is essential to understanding human and social evolution itself. The dream of a smart and connected city has permeated the imagination of the urban population, in addition to public and social interests. The urban environment, in addition to being the stage for relationships between individuals, has also been the embodiment of human utopias, and this is how the urban environment is currently one of the main objects of study in different areas of knowledge, especially with regard to the materialization of the right to the city and the forms of its implementation in the Brazilian legal system. Thus, given the relevance that cities assume in the construction of different societies, also taking into account the changes caused by the intensification of the use of technological devices in urban solutions, the importance of understanding the impacts generated by Smarts Cities is demonstrated, for mainly through the conception of effectiveness of the right to the city and the insertion of this right in a democratic scenario. The present dissertation, therefore, aims to propose a reformulation of the way in which technology has been used in the context of city management, so that its merely marketing vision is overcome so that a Smart City ecosystem capable of placing the citizen as the main object of the formulation of external public policies for the transformation of urban space and the realization of the right to the city. To this end, an essentially descriptive-discursive, pure, exploratory and bibliographical research was developed, the study of which allows us to observe the dynamics of the formulation of smart cities and the way in which the urban environment has been changed, allowing the analysis of how urban challenges have been modified under this new reality. As a result, it was possible to glimpse that Smart Cities are environments that go far beyond the dystopias of science fiction and are shown to be true instruments capable of changing urban relations, being able, through a network of interconnected systems, to promote greater inclusion and contribute to reduce inequalities between city dwellers. To achieve this, it is necessary to seek a balance between the actions of the Public Power, citizens and the private sector, so that they are in line with the objectives to be achieved to achieve a fair and sustainable city for all its inhabitants.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76467
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0003-4213-5205
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/7390115127198819
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-7987-4381
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/4620605907897768
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:FADIR - Dissertações defendidas na UFC

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